*Por Martha Marques Nogueira
Sabia que dá pra pagar menos impostos e, ao mesmo tempo, cuidar melhor da equipe? Com o Ticket benefícios fiscais para empresas, isso vira realidade. Ao oferecer benefícios alimentares dentro das regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a empresa pode ter isenção de INSS e FGTS sobre os valores pagos. Além disso, quem está no regime de lucro real ainda pode deduzir até 4% do Imposto de Renda.
Tudo isso ajuda a economizar, e o melhor: sem cortar nenhum cuidado com os colaboradores. Pelo contrário. Afinal, benefícios assim melhoram a saúde, o bem-estar e, inclusive, o rendimento do time. E ainda reforçam a imagem da empresa no mercado.
– Quais são os benefícios fiscais do PAT
– Como a Ticket facilita a adesão e mantém tudo dentro da lei
– Quem pode aproveitar os incentivos e como fazer isso de forma correta
– Os ganhos para o time e para a reputação da empresa
– Dicas práticas para RHs e lideranças maximizarem esse retorno
Pronto pra entender como tudo isso funciona? Então vem comigo!
Quando a empresa oferece benefícios alimentares dentro das regras do PAT, pode conseguir incentivos que aliviam a carga tributária e além de tudo fazem bem para o time.
Oferecer vale-alimentação ou vale-refeição mostra cuidado com quem faz a empresa acontecer. Mas aqui vai a boa notícia: isso também pode gerar economia, desde que, é claro, esteja dentro das regras do Programa de Alimentação do Trabalhador.
Eu te explico rapidinho. O PAT foi criado em 1976 pela Lei nº 6.321, com o objetivo de melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores brasileiros. Para isso, a lógica era simples: incentivar as empresas a contribuírem com a alimentação dos seus colaboradores, oferecendo benefícios como auxílio alimentação e refeições prontas.
Na prática, as empresas que participam do programa podem conseguir duas vantagens importantes:
E olha só como a própria lei define o propósito do programa:
“Tem por objetivo melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, visando à promoção da saúde e à prevenção de doenças profissionais.”
— Lei nº 6.321/1976 – Art. 1º
Ou seja: com o Ticket benefícios fiscais para empresas, o cuidado com a equipe vira também uma escolha inteligente de gestão.
Com a Ticket, a empresa consegue aproveitar os incentivos do PAT de forma simples, segura e alinhada à lei.
Agora que você já entendeu o que é o PAT, chegou a hora de ver como tudo isso funciona no dia a dia, especialmente com a Ticket ao lado da sua empresa.
Pra começar, a Ticket oferece soluções como Ticket Restaurante, Ticket Alimentação e o novo cartão multibenefíciosque seguem todas as regras do programa. Isso garante que os benefícios concedidos estejam aptos a gerar as isenções e deduções previstas em lei.
Veja o que é possível alcançar:
Além disso, a plataforma da Ticket ajuda o RH a manter tudo sob controle: cadastro, relatórios, comprovação de valores e conformidade com o PAT. É uma forma de garantir a economia sem correr riscos fiscais.
Por isso mesmo, usar o Ticket benefícios fiscais para empresas é a garantia de contar com uma estrutura que entende as regras e ajuda o seu negócio a aproveitá-las do jeito certo.
Empresas de todos os portes e regimes tributários podem ter vantagens ao oferecer benefícios com a Ticket, seja na redução de encargos ou, ainda, no cuidado com a equipe.
Pra começar, vale diferenciar os dois tipos de incentivo do PAT:
Ou seja, mesmo que sua empresa esteja no lucro presumido ou no Simples Nacional, ainda pode aproveitar boa parte das vantagens fiscais com o Ticket benefícios fiscais para empresas.
Mas atenção: pra tudo funcionar direitinho, é preciso seguir algumas regras básicas do PAT:
– Cadastro ativo no Ministério do Trabalho
– Concessão via instrumentos eletrônicos, nunca em dinheiro
– Registros organizados e atualizados para possível fiscalização
A boa notícia? A Ticketapoia as empresas em cada uma dessas etapas. A empresa conta com estrutura completa para orientar o RH, organizar os dados e garantir conformidade com a lei — sem complicação.
Por isso, mesmo que a dedução no IR não se aplique ao seu caso, ainda dá pra reduzir encargos e oferecer benefícios que fazem a diferença no dia a dia do time.
Dar vale-alimentação ou refeição com a Ticket não é só aliviar o caixa. É investir no que sustenta o dia a dia de qualquer negócio: gente bem cuidada.
A conta, inclusive, é simples: quem come melhor, trabalha melhor. E quando a empresa facilita esse acesso com organização, valor justo e previsibilidade, o impacto consequentemente aparece. Na energia, no foco e na disposição.
Ademais, com o Ticket benefícios fiscais para empresas, isso vem junto da economia. Mas vai além: melhora o clima organizacional, fortalece a relação com os times e, além de tudo, mostra para o mercado que a empresa leva o bem-estar a sério.
Saiba mais! 8 fatores importantes que contribuem para um bom clima organizacional
E tem mais: uma empresa que participa do PAT mostra que está ligada nas boas práticas. Isso vale ponto com candidatos, reforça a cultura interna e pode até virar diferencial competitivo.
Por isso, quando o RH entende esse potencial, percebe que o benefício é uma ótima ferramenta pra cuidar, motivar e posicionar.
Pra ter acesso aos incentivos, não basta oferecer o benefício. É preciso seguir as regras do PAT — e a Ticket ajuda o RH a fazer isso com tranquilidade.
A adesão ao PAT não é obrigatória, mas faz toda a diferença, tanto pra saúde financeira da empresa quanto para o bem-estar da equipe. E o melhor: o processo pode ser feito de forma digital e sem burocracia.
Pra facilitar, aqui vai um passo a passo completo com tudo que o RH precisa saber:
Tenha tudo isso em mãos na hora de preencher o cadastro:
Pra participar do programa, a empresa também precisa:
Empresas que descumprem as normas podem ser multadas ou, inclusive, ser excluídas do PAT. Veja os principais pontos da legislação atual:
Base legal: Portaria MTE nº 1.707/2024, arts. 2º a 6º – DOU 11.10.2024, pág. 162
Se a sua empresa quer seguir esse caminho com mais segurança, a Ticket facilita todo o processo, do cadastro à concessão correta dos benefícios. Com apoio especializado, o RH garante conformidade com o PAT, evita riscos e ainda aproveita todos os incentivos disponíveis.
Respostas rápidas para perguntas que todo RH já se fez.
Não. Essa dedução é exclusiva para empresas optantes pelo regime de lucro real. Quem está no lucro presumido ou Simples Nacional não tem esse benefício. No entanto, ainda pode contar com a isenção de encargos sociais (INSS e FGTS) sobre os valores concedidos — desde que siga as regras do PAT.
Não pode. Isso porque a legislação é clara: o benefício deve ser concedido por instrumento próprio. No entanto, o pagamento em espécie (mesmo por Pix ou depósito) descaracteriza o benefício e, além disso, impede o uso dos incentivos fiscais.
A lei não fixa um valor mínimo ou máximo. Mesmo assim, a empresa deve garantir que a alimentação seja nutritiva, equilibrada e suficiente. Além disso, precisa atender todos os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos antes de estender o benefício a outros.
Sim. A Ticket oferece suporte completo para que a empresa faça o cadastro da forma correta, mantenha os dados atualizados, bem como atue em conformidade com a legislação. Isso inclui orientação sobre documentos, sistema do PAT e, além disso, a gestão dos benefícios.
A fiscalização é feita pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE. Por isso, a empresa precisa manter registros organizados sobre concessões, valores, beneficiários, notas fiscais e relatórios. Com a Ticket, esses dados ficam disponíveis em uma plataforma segura e fácil de consultar.
Quando o RH entende como funcionam os incentivos do PAT, fica claro que cuidar das pessoas também pode ser um bom negócio.
Com o Ticket benefícios fiscais para empresas, sua organização tem a chance de reduzir encargos, deduzir até 4% do IR (se for lucro real) e ainda fortalecer o bem-estar do time. E o melhor: tudo isso com respaldo legal, praticidade no dia a dia e apoio de quem entende do assunto.
Seja pra economizar, organizar os processos e, acima de tudo, valorizar quem faz a empresa acontecer, contar com a Ticket facilita todos os passos — do cadastro ao uso correto do benefício.
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*Martha Marques Nogueira é jornalista e criadora de conteúdo há 20 anos. Para a Ticket, escreve sobre benefícios corporativos e o complexo e apaixonante mundo das relações de trabalho.
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