Planejamento tributário: entenda a importância e vantagens para seu negócio

Você sabia que o planejamento tributário é uma das ferramentas mais importantes para a gestão de um negócio? 

Ele consiste em um conjunto de ações que visam reduzir a carga tributária de uma empresa, de forma legal e eficiente, otimizando seus resultados e aumentando sua competitividade.

Neste artigo, vamos explicar seu conceito, objetivos, tipos, benefícios e como escolher a melhor estratégia para o seu negócio. 

Além disso, vamos mostrar como evitar os erros mais comuns e quando começar a se preocupar com o compliance de imposto da sua empresa. Acompanhe!

O que é planejamento tributário?

O planejamento tributário é uma forma de organizar as atividades de uma empresa para aproveitar as oportunidades legais de redução ou adiamento do pagamento de impostos.

Envolve o estudo da legislação tributária, a análise do regime tributário adequado, a escolha das melhores práticas contábeis e fiscais, a revisão dos contratos e operações, entre outras medidas. 

Ele busca apenas utilizar os meios lícitos previstos na lei para gerenciar a carga tributária de forma inteligente e eficaz.

Quais são os objetivos de um planejamento tributário?

Seu principal objetivo é reduzir o impacto dos impostos sobre o lucro de uma empresa, aumentando sua rentabilidade e competitividade. Além disso, também visa:

• Evitar a incidência de multas, juros e penalidades por descumprimento das obrigações fiscais;
• Prevenir riscos e contingências fiscais que possam comprometer a saúde financeira da empresa;
• Aproveitar os benefícios fiscais, incentivos e créditos tributários disponíveis;
• Melhorar o fluxo de caixa e o capital de giro da empresa;
• Facilitar o cumprimento das normas e exigências fiscais;
• Aumentar a segurança jurídica e a transparência das operações da empresa.

Saiba mais: Saiba tudo sobre fluxo de caixa e como organizar as finanças do dia a dia da sua empresa!

Quais são os principais tipos de planejamento tributário?

Existem três tipos principais de planejamento, que se diferenciam pelo momento em que são realizados. 

Planejamento tributário estratégico

É aquele que é feito antes da ocorrência do fato gerador do imposto, ou seja, antes da realização da operação que vai gerar a obrigação tributária. Ele envolve decisões de longo prazo, como a escolha do regime tributário, a definição da forma jurídica da empresa, a localização da sede e das filiais, entre outros.

Saiba mais: Planejamento estratégico: o que é, importância e como fazer [Guia 2023].

Planejamento tributário operacional

É aquele que é feito no momento da ocorrência do fato gerador do imposto, ou seja, no momento da realização da operação que vai gerar a obrigação tributária. Ele envolve decisões de curto prazo, como a emissão de notas fiscais, a classificação fiscal dos produtos e serviços, a aplicação das alíquotas e bases de cálculo dos impostos, e outros.

Planejamento tributário tático

É aquele que é feito após a ocorrência do fato gerador do imposto, ou seja, após a realização da operação que gerou a obrigação tributária. Ele envolve decisões de médio prazo, como a compensação ou restituição de impostos pagos a maior ou indevidamente, a adesão a parcelamentos ou programas especiais de regularização fiscal, etc.

Quais são os benefícios do planejamento tributário?

Esse planejamento traz diversos benefícios para as empresas que o realizam adequadamente. Entre eles, destacamos os principais abaixo.

Redução da carga tributária

Ao escolher o regime tributário mais adequado ao seu perfil e ao seu faturamento, ao aproveitar os benefícios fiscais e os créditos tributários, ao evitar a bitributação e a incidência de impostos sobre impostos, entre outras medidas, a empresa consegue reduzir o valor dos impostos que paga, aumentando seu lucro líquido e sua margem de contribuição.

Aumento da competitividade

Ao reduzir a carga tributária, a empresa consegue oferecer preços mais atrativos aos seus clientes, se diferenciando dos seus concorrentes e aumentando sua participação no mercado. Além disso, ao melhorar sua rentabilidade, a empresa consegue investir mais em inovação, qualidade, marketing, etc., fortalecendo sua marca e sua reputação.

Melhoria da gestão financeira

Ao planejar o pagamento dos impostos, a empresa consegue melhorar seu fluxo de caixa e seu capital de giro, evitando surpresas e imprevistos que possam comprometer seu equilíbrio financeiro. Além disso, ao evitar multas, juros e penalidades por atraso ou erro no recolhimento dos impostos, a empresa economiza recursos que podem ser utilizados em outras áreas ou finalidades.

Maior segurança jurídica

Ao cumprir as normas e exigências fiscais, a empresa evita riscos e contingências que possam resultar em autuações, processos ou sanções administrativas ou judiciais. Além disso, ao ter uma contabilidade transparente e confiável, a empresa facilita o relacionamento com os órgãos fiscais, os fornecedores, os clientes, os investidores, etc.

Como escolher a melhor estratégia de planejamento tributário?

Para escolher a melhor estratégia de planejamento para o seu negócio, é preciso considerar diversos fatores, como:

• Porte e o ramo de atividade da empresa;
• Faturamento e o lucro da empresa;
• Estrutura societária e o regime de tributação da empresa;
• Natureza e o volume das operações realizadas pela empresa;
• Localização geográfica da empresa e dos seus clientes;
• Legislação tributária vigente e as possíveis alterações futuras.

Não existe uma fórmula única ou uma receita pronta para fazer um planejamento eficiente, cada empresa tem suas particularidades e necessidades específicas. 

Por isso, é fundamental contar com o auxílio de um profissional especializado em contabilidade e gestão tributária, que possa analisar o cenário da empresa e propor as soluções mais adequadas para cada caso.

Como evitar os erros no planejamento tributário?

Para fazer um planejamento eficiente e evitar erros que possam comprometer os resultados da sua empresa, é fundamental seguir algumas recomendações, tais como:

• Buscar a orientação de um contador experiente e qualificado em matéria tributária;
• Estudar a legislação fiscal vigente e acompanhar as mudanças que possam afetar o seu negócio;
• Escolher o regime tributário mais adequado ao seu perfil e atividade;
• Analisar as possibilidades de aproveitamento de créditos e incentivos fiscais;
• Registrar e documentar todas as operações realizadas pela empresa;
• Revisar periodicamente o planejamento e ajustá-lo conforme as necessidades.

Quando começar a planejar o compliance de imposto da sua empresa?

O compliance de imposto é o conjunto de ações que visam garantir o cumprimento das obrigações tributárias da empresa, evitando riscos e sanções. 

O planejamento do compliance de imposto deve ser iniciado o quanto antes, desde a abertura da empresa, e revisado periodicamente. Algumas situações que exigem uma atenção especial ao compliance de imposto são:

• Mudança de regime tributário;
• Alteração na estrutura societária;
• Expansão ou redução das atividades;
• Lançamento de novos produtos e/ou serviços;
• Adesão a programas de parcelamento ou renegociação de dívidas fiscais.

Conclusão

O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para a gestão de qualquer negócio, pois permite reduzir os custos com impostos, aumentar a competitividade, otimizar os recursos e evitar problemas com o fisco. 

Para fazer um planejamento eficaz, é preciso contar com o auxílio de um profissional especializado, conhecer a legislação fiscal aplicável, escolher o regime tributário mais adequado, aproveitar os benefícios fiscais disponíveis, documentar as operações realizadas e revisar periodicamente as estratégias adotadas. 

Assim, você poderá garantir o compliance de imposto da sua empresa e alcançar melhores resultados.

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