As viagens a trabalho são uma realidade comum para muitos profissionais, mas podem levantar diversas dúvidas e questionamentos.
Neste artigo, vamos abordar de forma detalhada tudo sobre esse assunto, desde o que se configura como viagem a trabalho até os direitos e deveres dos funcionários que realizam deslocamentos em nome da empresa.
Também vamos entender como funcionam os adicionais, a hora extra, o trabalho no final de semana e as despesas adicionais relacionadas a essas viagens. Acompanhe!
O que se configura como viagem a trabalho?
De acordo com a legislação trabalhista, uma viagem a trabalho é aquela em que o empregado se desloca para fora do seu local habitual de trabalho, por ordem do empregador, para prestar serviços ou realizar atividades relacionadas ao seu cargo. A viagem pode ser dentro ou fora do país, e pode ter duração variável, desde algumas horas até vários dias.
Como funciona uma viagem a trabalho?
A viagem é normalmente autorizada pelo empregador, que informa ao profissional sobre o motivo, o destino, a duração e as condições da viagem.
O colaborador, então, providencia o transporte, a hospedagem e as demais despesas necessárias para a realização da viagem.
É importante que ele cumpra as orientações do empregador e realize as tarefas previstas para a viagem, respeitando os horários e as normas da empresa. Leia também: Despesas fixas e variáveis: entenda tudo sobre o assunto!
Quais os direitos do trabalhador ao viajar a trabalho?
O trabalhador que viaja a trabalho tem direito a receber o salário normalmente, além de eventuais adicionais previstos em lei ou em convenção coletiva. Esses adicionais podem ser:
- Adicional de transferência: é devido quando a viagem implica em mudança de domicílio do empregado, sendo equivalente a 25% do salário;
- Adicional de periculosidade: é devido quando a viagem envolve risco à vida ou à saúde do empregado, sendo equivalente a 30% do salário;
- Adicional de insalubridade: é devido quando a viagem expõe o empregado a agentes nocivos à saúde, sendo calculado conforme o grau de insalubridade (10%, 20% ou 40% do salário mínimo);
- Adicional noturno: é devido quando a viagem ocorre entre as 22h e as 5h, sendo equivalente a 20% do valor da hora normal;
- Adicional de embarque e desembarque: é devido quando a viagem exige que o empregado embarque e desembarque em meios de transporte coletivo, sendo equivalente a uma hora extra por dia.
Quais os deveres de quem viaja a trabalho?
O empregado que viaja a trabalho tem o dever de cumprir as obrigações relacionadas à sua função e à sua viagem, tais como:
- Comparecer aos compromissos agendados pelo empregador ou por ele mesmo;
- Apresentar relatórios ou comprovantes das atividades realizadas durante a viagem;
- Zelar pelo patrimônio da empresa e pelos bens que lhe forem confiados;
- Respeitar as leis, os costumes e as regras do local da viagem;
- Manter uma postura profissional e ética com os clientes, fornecedores e parceiros da empresa;
- Evitar gastos desnecessários ou abusivos com alimentação, transporte, hospedagem e lazer.
Viagem a trabalho durante o final de semana: como funciona?
A viagem durante o final de semana segue as mesmas regras da viagem durante os dias úteis, com algumas particularidades.
Se o colaborador trabalhar no sábado ou no domingo, ele tem direito ao pagamento em dobro das horas trabalhadas ou à compensação em outro dia.
Se ele não trabalhar no final de semana, mas permanecer à disposição do empregador, ele tem direito ao pagamento das horas correspondentes ou à compensação em outro dia.
Caso nenhuma das situações seja a realidade do trabalhador, ele não tem direito a nenhum pagamento adicional.
Como funciona a hora durante a viagem a trabalho?
A hora extra durante a viagem é aquela que excede à jornada normal do empregado. A jornada normal é definida pelo contrato de trabalho ou pela convenção coletiva, e não pode ultrapassar o limite 44 horas semanais.
A hora extra deve ser paga com um acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da hora normal, ou compensada em outro dia, mediante acordo entre as partes. A hora extra também pode ser convertida em banco de horas, que permite ao empregado usufruir de folgas proporcionais às horas extras trabalhadas.
O que são considerados custos reembolsáveis e não reembolsáveis em uma viagem a trabalho?
Os custos reembolsáveis são aqueles que o empregado tem direito a receber do empregador, por terem sido necessários para a realização da viagem. Esses custos podem incluir:
- Passagens aéreas, rodoviárias ou ferroviárias;
- Taxas de embarque, pedágio ou estacionamento;
- Hospedagem em hotel, pousada ou similar;
- Alimentação em restaurante, lanchonete ou similar;
- Transporte urbano, táxi ou aplicativo;
- Telefone, internet ou correio;
- Material de escritório, impressão ou cópia.
Leia também: Aprenda a usar o seu Ticket Restaurante da melhor maneira possível Os custos não reembolsáveis são aqueles que o empregado não tem direito a receber do empregador, por não terem sido necessários para a realização da viagem. Esses custos podem incluir:
- Multas, juros ou penalidades por atraso ou cancelamento de passagens ou hospedagem;
- Serviços extras do hotel, como lavanderia, frigobar ou spa;
- Alimentação fora do horário de trabalho ou acima do valor estipulado pelo empregador;
- Transporte fora do trajeto entre o local de trabalho e o local de hospedagem;
- Telefone, internet ou correio para uso pessoal;
- Entretenimento, lazer ou compras.
Conclusão
A viagem a trabalho é uma oportunidade do colaborador para ampliar seus conhecimentos, contatos e experiências profissionais. No entanto, ela também exige planejamento, organização e responsabilidade.
Por isso, é importante que ele conheça seus direitos e deveres como empregado que viaja a trabalho, bem como as regras e as orientações da empresa. Assim, poderá aproveitar melhor sua viagem e obter os melhores resultados. Gostou deste conteúdo? Então, torne a viagem a trabalho do seu colaborador ainda mais prática com o Ticket Restaurante! Dê à sua equipe a melhor experiência gastronômica. Solicite e mesmo!
