Você já se perguntou como é determinado o salário de um sócio? De um dono de empresa? Como essas pessoas são remuneradas? Para tirar essas dúvidas, montamos esse artigo sobre o que é o pró-labore e como ele pode afetar a sua empresa. Pró-labore, o nome dado à remuneração dessas pessoas que estão no contrato social da empresa, é diferente do salário e exige muita atenção, já que influencia diretamente na gestão financeira do negócio.
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Mais do que entender o conceito, você precisa entender as implicações das escolhas do pró-labore na administração da sua empresa. Por isso é tão importante falar desse tópico específico dentro de gestão financeira. É uma dor que todo empreendedor ou pequeno empresário vai enfrentar em algum momento.
O que é o pró-labore: entenda o conceito
A primeira coisa que precisa ficar clara é que uma empresa tem diferentes regimes para pagar um sócio, um executivo e um funcionário. São atribuições e responsabilidades diferentes, logo, comprometimento com o negócio diferente. Pró-labore, do latim, significa “pelo trabalho”, o que significa que essa conta baseia-se no valor que a atividade do sócio tem perante o mercado, estimado nas despesas administrativas. Não é um salário pelas leis trabalhistas. É uma remuneração baseada nos custos da empresa. É aí onde mora o perigo. Falaremos disso.
A diferença entre pró-labore e salário
Olhando sob a perspectiva da Legislação Trabalhista, pró-labore e salário são duas coisas diferentes, porque o salário configura como a troca de direitos trabalhistas entre funcionário e proprietário, e no pró-labore o sócio não pode ser considerado um funcionário dele próprio. O salário garante esses direitos trabalhistas, tais quais férias, FGTS, 13º salário, INSS, IRRF, além de benefícios corporativos; enquanto o pró-labore, podendo retirar do fluxo financeiro da empresa a quantia desejada, de maneira flexível – precisa ser estratégico -, existe a incidência obrigatória de 20% de Contribuição Previdenciária Patronal, de 11% de INSS e de IRRF
A grande diferença entre os dois tipos de remuneração está na flexibilidade e atribuições. Pró-labore é uma remuneração flexível, porém, somente para sócios da empresa. Salário é uma remuneração mais atrelada às variações do mercado e está submetido às leis trabalhistas.
Quais são as obrigatoriedades do pró-labore?
A primeira obrigação é estar dentro do Contrato Social da empresa. Em termos contábeis, ele é registrado como despesa operacional da empresa. Por isso, incidem sobre ele alguns impostos específicos que, dependendo do regime tributário em que se encaixa sua empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), podem ser bem altos.
Em geral, são retidos 11% de INSS e IRRF do pró-labore, mas essa taxa pode ser maior dependendo do enquadramento da empresa, ou se o sócio trabalha formalmente em outro negócio, seja como empregado ou administrador.
Qual a função do pró-labore e por que fazer da maneira correta?
A função principal do pró-labore é entender quanto custa o trabalho dos sócios de uma empresa. Por ser multidisciplinar, interpessoal e administrativo, tem um caráter diferente no regime de remuneração. O conceito financeiro faz com que, dentro da estrutura da empresa, esse pagamento seja contabilizado mensalmente dentro do orçamento previsto. O problema é quando não é feito dentro do orçamento previsto. Isso gera graves problemas na administração do negócio. Sócios que querem lucrar mais do que o devido e desequilibram a saúde geral da empresa. Sócios que tiram dinheiro do caixa para pagar contas pessoais. Orçamentos que se misturam, contas pessoas com contas da empresa. É um fone de ouvido que acabou de sair do bolso. Todo emaranhado. Impossível de desenrolar sem dedicar muito tempo para isso. Evite esse cenário. Não misture as coisas. O pró-labore é uma ferramenta para equivaler o seu trabalho, não para você sugar as finanças da empresa. É que nem acreditar que o cheque especial faz parte do orçamento do mês. Não faz. Não é o seu dinheiro. Como consequência, você perde controle das suas finanças, primeira premissa de gestão financeira. É fundamental que o pró-labore seja pago devidamente e que os sócios não utilizem os recursos de forma descontrolada e para cobrir custos pessoais.
Como calcular o pró-labore?
Para calcular o valor do pró-labore é simples: o primeiro passo é entender seu valor de mercado. Para chegar a esse valor, é preciso definir quais serão as funções que você irá administrar, para ter uma visão 360º de suas responsabilidades.
Você precisa estabelecer um salário que supere ao remunerado aos funcionários, por questões de sonegação fiscal. Não jogue nas estrelas também, como batemos na tecla aqui, esse precisa ser um processo estratégico, ter uma noção do teto financeiro do seu negócio e como você retira essa quantia e mantém a saúde das outras células de funcionamento da empresa. Faça uma pesquisa de mercado e entenda quanto pessoas na sua posição estão recebendo pela posição. Feita a lição de casa, você deve formalizar esse acordo para que ele tenha validade jurídica no direito trabalhista. Isso pode ser feito com cláusulas específicas no próprio Contrato Social da empresa, registrado na Junta Comercial do estado. Nos livros da empresa, registre o pró-labore como despesa administrativa, na conta de Honorários da Diretoria, ou mesmo na conta Salários da Administração.
