O afastamento do trabalho, seja relacionado às atividades laborais ou não, é um tópico que gera dúvidas nos gestores de benefícios das empresas: deve-se ou não pagar? Por quanto tempo? Como? Saber as regras e o que diz a lei sobre o assunto é fundamental para evitar problemas legais e, principalmente, o desgaste com os empregados.
Especialmente quando consideramos que, apenas em 2025, a Previdência Social registrou e concedeu 4.126.110 afastamentos do trabalho, saber as regras de benefícios para colaboradores afastados é essencial para qualquer RH. E é sobre o que você lerá neste material!
Continue a leitura e saiba mais sobre as vantagens de um controle de atestados eficiente.
Principais aprendizados deste artigo
- A gestão de benefícios durante o afastamento começa pela classificação correta do tipo de ocorrência (comum ou acidentária), já que cada modalidade possui regras diferentes para salário, FGTS, estabilidade, manutenção de benefícios e obrigações legais.
- Um processo eficiente exige integração entre RH, Departamento Pessoal e Saúde Ocupacional, além de políticas padronizadas para definir quais benefícios serão mantidos, suspensos ou ajustados e garantir conformidade trabalhista e previdenciária.
- O controle estruturado de atestados e afastamentos gera ganhos operacionais relevantes, como redução do absenteísmo, melhor gestão de custos, prevenção de inconsistências e decisões mais orientadas por indicadores.
- A digitalização da gestão de benefícios ajuda a automatizar regras, centralizar informações, acompanhar indicadores em tempo real e reduzir riscos trabalhistas relacionados ao pagamento incorreto de benefícios durante o afastamento.
Como gerir benefícios durante o afastamento do trabalho?
Na prática, as etapas de gerenciamento são:
- Classificar corretamente o tipo de afastamento (comum ou acidentário);
- Definir quais benefícios serão mantidos, suspensos ou ajustados;
- Controlar encargos trabalhistas e obrigações legais do caso;
- Monitorar indicadores de afastamento (taxa de frequência, dias perdidos, custo de afastamento);
- Padronizar políticas e processos;
- Manter comunicação ativa com o empregado;
- Integrar RH, DP e Saúde Ocupacional.
Ou seja, saber como gerir benefícios durante o afastamento do trabalho exige identificar o tipo de ausência, aplicar corretamente a legislação e controlar encargos. A padronização das políticas não apenas facilita o processo, como afasta as chances de erros e reduz os riscos trabalhistas. Para tanto, é fundamental conhecer as regras sobre o assunto e segui-las adequadamente.
Quais as principais regras de benefícios para colaboradores afastados?
As regras variam conforme o tipo de afastamento. Veja a tabela.
| Item | Auxílio-doença comum (B31) | Auxílio-doença acidentário (B91) | Observações gerais |
| Salário (15 dias) | Pago pela empresa. | Pago pela empresa. | Após 15 dias, INSS assume. |
| Benefício INSS | Sim (após o 15º dia). | Sim (após o 15º dia). | Incapacidade temporária. |
| FGTS | Não obrigatório. | Obrigatório durante todo o afastamento. | Impacta custos da empresa. |
| Estabilidade pós-retorno | Não há. | 12 meses garantidos. | Direito exclusivo do B91 |
| Vale-transporte (VT) | Suspenso. | Suspenso. | Sem deslocamento. |
| Vale-refeição/alimentação | Pode ser suspenso. | Pode ser suspenso. | Depende de política/CCT. |
| Plano de saúde | Não obrigatório. | Geralmente obrigatório. | Pode exigir coparticipação. |
| Seguro de vida | Geralmente mantido. | Geralmente mantido. | Conforme contrato. |
| Benefícios flexíveis | Variável | Variável | Depende da empresa. |
| CAT (Comunicação) | Não se aplica. | Obrigatória | Documento legal. |
| FAP/SAT | Sem impacto direto. | Pode impactar índices. | Afeta encargos futuros. |
A tabela demonstra que, enquanto o afastamento do tipo B31 garante mais direitos, o B91 gera menos obrigações para a empresa, com possibilidade de suspensão de benefícios conforme políticas internas e convenções coletivas.
A diferença entre saber quando pagar benefício por afastamento do trabalho ou não é uma das maiores vantagens de um controle eficiente por parte do RH. Veja mais sobre os benefícios abaixo.
Quais as vantagens de um controle de atestado eficiente?
As principais vantagens são:
- redução do absenteísmo;
- controle de custos trabalhistas e previdenciários;
- conformidade legal (compliance);
- melhoria na gestão de benefícios;
- aumento na produtividade;
- tomada de decisão baseada em dados;
- prevenção de fraudes e inconsistências;
- melhoria na experiência do empregado;
- maior controle sobre encargos (FGTS e INSS).
Um controle eficaz permite à empresa reduzir custos, mitigar riscos trabalhistas e melhorar a gestão de saúde ocupacional, o que garante mais previsibilidade operacional, de receita e, claro, conformidade legal.
A questão que fica é: como coletar, armazenar e analisar os dados que permitem às empresas usufruir dessas vantagens? Simples: com a Ticket!
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FAQ
Qual a diferença entre auxílio-doença comum e acidentário para empresa e colaborador?
O auxílio-doença comum ocorre quando o afastamento não está relacionado ao trabalho, enquanto o auxílio-doença acidentário decorre de doença ocupacional ou acidente de trabalho. O empregado tem estabilidade provisória por 12 meses após o retorno, enquanto a empresa fica obrigada ao recolhimento de FGTS e à emissão de CAT.
Vale-transporte deve ser pago durante o afastamento?
Não, o vale-transporte não é devido durante o afastamento pelo INSS, seja ele comum ou acidentário. Isso porque o benefício tem natureza indenizatória e está diretamente vinculado ao deslocamento do empregado para o trabalho, o que não ocorre durante o período de afastamento de qualquer tipo.
A empresa é obrigada a manter o plano de saúde no afastamento?
No caso de auxílio-doença acidentário, a manutenção do plano de saúde costuma ser obrigatória, conforme entendimento da jurisprudência trabalhista. Já no auxílio-doença comum, a obrigatoriedade não é automática e pode variar conforme convenção coletiva ou política da empresa. Em muitos casos, o benefício é mantido mediante o pagamento pelo trabalhador.
Quais erros mais comuns as empresas cometem na gestão de benefícios durante o afastamento?
Falta de padronização dos procedimentos, controle ineficaz de atestados, não diferenciar corretamente o tipo de afastamento (comum ou acidentário), manter ou suspender benefícios de forma inadequada e/ou ilegal, deixar de cumprir obrigações legais como o recolhimento de FGTS no afastamento acidentário e não considerar as regras das convenções coletivas.
