*Por Martha Marques
Você sabia que o tempo dedicado à chegada de um filho pode fazer toda a diferença no bem-estar da família e até no equilíbrio dentro das empresas? A licença parental garante esse período de afastamento, permitindo que mães e pais estejam presentes nos primeiros momentos de vida da criança. Mas como isso funciona na prática?
No Brasil, esse direito ainda é limitado para muitos trabalhadores, especialmente para os pais. No entanto, o debate sobre a ampliação da licença parental vem ganhando força, com novas propostas e iniciativas de empresas que vão além do que a legislação exige. Além de favorecer o desenvolvimento infantil e fortalecer os laços familiares, políticas mais inclusivas podem trazer impactos positivos para a cultura organizacional e a igualdade de gênero no trabalho.
🔺 O que é a licença parental e por que ela surgiu
🔺 Os diferentes tipos de licença parental existentes
🔺 Como a licença parental funciona no Brasil e em outros países
🔺 O que a legislação brasileira prevê sobre o tema
🔺 Como solicitar a licença parental e quais são os direitos garantidos
🔺 Os benefícios da licença parental para famílias, empresas e a sociedade
🔺 Como a ampliação da licença pode equilibrar responsabilidades entre mães e pais
🔺 O impacto da mudança no período de afastamento da figura paterna
🔺 Os desafios e oportunidades na ampliação da licença parental
🔺 Tendências para o futuro da licença parental e novas abordagens
Vamos entender melhor cada um desses pontos?
A licença parental surgiu como uma forma de equilibrar trabalho e vida familiar.
A chegada de um filho muda tudo, e os primeiros meses são fundamentais para o vínculo familiar e o desenvolvimento da criança. No entanto, nem sempre os trabalhadores tiveram o direito de se afastar do emprego para cuidar desse momento. A licença parental surgiu justamente para permitir que mães e pais tenham um período garantido de afastamento, sem prejuízo ao vínculo empregatício e à remuneração.
A ideia começou a ganhar força ao longo do século XX, impulsionada por avanços sociais e demandas por melhores condições de trabalho. No início, esse direito era concedido apenas às mães, reforçando a visão de que o cuidado infantil era exclusivamente feminino. Com o tempo, a discussão evoluiu e muitos países passaram a incluir os pais nesse benefício, reconhecendo que a participação paterna é essencial para o desenvolvimento infantil e a igualdade de responsabilidades dentro da família.
Hoje, a licença parental é uma realidade em diversos países, com variações no tempo de afastamento e nas regras de concessão. No Brasil, o tema ainda está em debate, especialmente no que diz respeito à ampliação dos dias de licença para os pais. Essa mudança pode representar um avanço significativo na forma como empresas e sociedade encaram a divisão das responsabilidades familiares.
Entender os diferentes tipos de licença parental é essencial para acompanhar essa transformação. Vamos ver como esse benefício se estrutura?
Nem toda licença para cuidar dos filhos é igual — entenda as diferenças.
No Brasil, a licença parental é regulamentada principalmente pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas há variações de acordo com o tipo de vínculo empregatício e as políticas adotadas por empresas. Atualmente, as regras são as seguintes:
Permite que a mãe se afaste do trabalho por até 120 dias, podendo chegar a 180 dias em empresas do Programa Empresa Cidadã.
Inicialmente de 5 dias, pode ser ampliada para 20 dias em empresas que aderiram ao programa.
Ainda pouco comum no Brasil, permite que o casal divida o tempo de afastamento, garantindo que ambos participem dos primeiros meses da criança.
Algumas empresas oferecem um período adicional além do exigido por lei, dando mais suporte aos funcionários.
Pais adotantes também têm direito ao afastamento, com prazos semelhantes aos da licença-maternidade.
Cada um desses modelos tem impactos diretos na vida familiar e no ambiente de trabalho. No próximo tópico, vamos entender como esses benefícios funcionam na prática, de acordo com a legislação brasileira.
As regras para a licença parental variam de país para país — veja as diferenças.
Como vimos, no Brasil a licença parental ainda segue um modelo mais restrito em comparação a outros países. A licença-maternidade pode durar de 120 a 180 dias, enquanto a licença-paternidade é de apenas 5 dias, podendo ser ampliada para 20 dias em empresas do Programa Empresa Cidadã. Já pais adotantes têm direito a um afastamento semelhante ao das mães biológicas.
Fora do Brasil, muitos países já adotaram políticas mais amplas e flexíveis. Veja alguns exemplos:
A tendência global é ampliar esse direito, reconhecendo a importância do vínculo familiar e da divisão equilibrada das responsabilidades entre mães e pais. No Brasil, o debate sobre a ampliação da licença parental está ganhando força, com propostas que podem mudar esse cenário.
No próximo tópico, vamos entender como requerer a licença parental.
O processo para solicitar a licença parental pode variar conforme o tipo de vínculo empregatício. Veja como funciona.
A licença parental é um direito garantido por lei, mas para usufruí-la, é preciso seguir alguns passos formais. O processo pode mudar dependendo do tipo de licença e da categoria profissional do trabalhador. Confira o que é necessário para cada caso:
1️⃣ Licença-maternidade: A solicitação deve ser feita diretamente à empresa, com a apresentação do atestado médico indicando a data do afastamento (normalmente a partir do 8º mês de gestação). O INSS é responsável pelo pagamento do salário-maternidade.
2️⃣ Licença-paternidade: O trabalhador deve informar a empresa logo após o nascimento do filho e formalizar o pedido conforme as regras internas da organização. Se a empresa for participante do Programa Empresa Cidadã, o pedido de extensão para 20 dias deve ser feito dentro do prazo determinado.
3️⃣ Licença para adoção: Assim que a adoção for oficializada, é necessário apresentar a documentação comprobatória à empresa para ter direito ao afastamento.
As regras variam conforme o órgão público, mas geralmente:
✅ A licença-maternidade é de 180 dias e deve ser solicitada junto ao setor de RH, com apresentação do atestado médico.
✅ A licença-paternidade pode ser de até 20 dias e também deve ser requerida logo após o nascimento.
No caso de contribuintes individuais do INSS, a licença-maternidade pode ser solicitada pelo Meu INSS, com envio da documentação necessária. Já a licença-paternidade não está prevista para autônomos.
Como cada categoria tem suas particularidades, é sempre importante conferir as regras específicas da empresa ou do órgão responsável. No próximo tópico, vamos entender os benefícios da licença parental para colaboradores e empresas.
Mais tempo com a família, mais equilíbrio no trabalho e impactos positivos para todos.
A licença parental não é apenas um direito trabalhista, mas um investimento no bem-estar familiar, na saúde infantil e na produtividade das empresas. Quando mães e pais podem se dedicar aos primeiros meses de vida da criança sem preocupações com o trabalho, os benefícios se estendem para toda a sociedade.
Esses benefícios mostram por que tantos países vêm ampliando suas políticas de licença parental. Mas como essa prática pode influenciar a equidade de gênero no trabalho? É o que veremos a seguir!
Quando pais e mães compartilham responsabilidades, o mercado de trabalho se torna mais equilibrado.
A desigualdade de gênero no mercado de trabalho tem raízes profundas, e uma das principais barreiras para a equidade é a distribuição das responsabilidades familiares. Tradicionalmente, o cuidado com os filhos recai mais sobre as mães, o que impacta diretamente sua trajetória profissional. Mas quando a licença parental é mais justa e acessível para ambos os responsáveis, esse cenário começa a mudar.
Saiba mais! Desafios e conquistas das mulheres no mercado de trabalho
Quando os pais também podem se afastar do trabalho para cuidar dos filhos, há uma redistribuição mais equilibrada das tarefas domésticas e familiares. Isso reduz a sobrecarga sobre as mães, permitindo que continuem suas carreiras sem interrupções prolongadas. Além disso, empresas que oferecem políticas mais igualitárias de licença parental demonstram compromisso com a inclusão, tornando o ambiente corporativo mais diverso e competitivo.
Outro ponto importante é a mudança cultural que a ampliação da licença parental pode gerar. Quando os homens exercem um papel mais ativo no cuidado dos filhos desde os primeiros meses, há uma desconstrução da ideia de que o cuidado infantil é uma responsabilidade exclusivamente feminina. Esse impacto se reflete em contratações, promoções e oportunidades, garantindo que mulheres e homens tenham as mesmas condições de crescimento profissional.
Muitos países já perceberam essa relação e ampliaram a licença parental para os pais como forma de reduzir desigualdades de gênero no trabalho. No Brasil, essa discussão está em andamento, e mudanças na legislação podem tornar esse direito ainda mais acessível.
Mas como calcular o período de afastamento dentro das regras atuais? No próximo tópico, veremos como funciona esse cálculo.
O tempo de afastamento varia conforme o tipo de licença e a categoria profissional.
O cálculo da licença parental depende de diversos fatores, como a categoria do trabalhador, a legislação vigente e eventuais benefícios oferecidos pelas empresas. No Brasil, as regras seguem um padrão básico, mas há variações que podem influenciar o tempo de afastamento.
Cada caso pode ter particularidades, por isso é importante verificar os direitos específicos no contrato de trabalho ou com o setor de Recursos Humanos da empresa.
Agora que entendemos como calcular o tempo de afastamento, vamos comparar a licença parental atual com as mudanças propostas pelo PL 1974/21. O que pode mudar? Vamos descobrir!
A proposta busca equilibrar o tempo de afastamento entre pais e mães, promovendo maior participação paterna no cuidado infantil.
A licença parental no Brasil ainda segue um modelo tradicional, no qual as mães têm um período maior de afastamento, enquanto os pais contam com um tempo reduzido. O PL 1974/21 propõe mudanças para ampliar esse direito, permitindo um equilíbrio maior na divisão das responsabilidades familiares.
Se aprovado, o projeto pode reduzir desigualdades no mercado de trabalho e fortalecer o vínculo entre pais e filhos. No entanto, a proposta ainda enfrenta desafios, como resistência de empresas preocupadas com o impacto financeiro.
Um dos pontos mais debatidos é o tempo de afastamento da figura paterna. No próximo tópico, vamos entender como essa mudança pode afetar tanto as famílias quanto as organizações.
O aumento da licença-paternidade pode transformar a dinâmica familiar e o ambiente de trabalho.
A divisão do cuidado infantil ainda é desigual, e um dos principais fatores para isso é o curto período de afastamento dos pais após o nascimento do filho. A proposta do PL 1974/21 sugere 60 dias de afastamento obrigatório para os pais, um avanço significativo em relação às regras atuais. Essa mudança traria impactos importantes para a dinâmica familiar, o desenvolvimento infantil e a equidade de gênero no mercado de trabalho.
Apesar das vantagens, um dos desafios para a implementação da medida no Brasil é o impacto financeiro para as empresas, especialmente para pequenos negócios. Para contornar essa questão, o PL propõe incentivos fiscais às organizações que adotarem a ampliação da licença.
Diante dessas mudanças, o debate sobre a ampliação da licença parental segue em crescimento. No próximo tópico, vamos analisar os desafios e oportunidades dessa transformação para empresas e trabalhadores.
Ampliar a licença parental pode trazer benefícios para famílias, empresas e a economia, mas também exige adaptações e planejamento.
A ampliação da licença parental é um tema que desperta tanto apoio quanto preocupações. De um lado, há benefícios claros para o desenvolvimento infantil, o equilíbrio entre vida profissional e pessoal e a equidade de gênero no mercado de trabalho. De outro, surgem desafios, especialmente para empresas que precisam se reorganizar para garantir a ausência prolongada de colaboradores.
Mesmo com desafios a serem superados, a ampliação da licença parental representa uma oportunidade para empresas modernizarem suas políticas, reterem talentos e promoverem um ambiente de trabalho mais equilibrado. À medida que mais países e organizações adotam práticas mais flexíveis e igualitárias, o Brasil também avança nessa discussão, abrindo caminho para mudanças significativas.
Mas o que esperar do futuro da licença parental? No próximo tópico, vamos explorar as principais tendências e como elas podem transformar o mercado de trabalho nos próximos anos.
Novas abordagens, incentivos e flexibilização devem transformar a licença parental nos próximos anos.
A licença parental está deixando de ser apenas um direito trabalhista para se tornar um diferencial estratégico dentro das empresas. Com mudanças na estrutura familiar, novas expectativas dos trabalhadores e avanços nas relações de trabalho, o futuro aponta para formatos mais flexíveis e adaptáveis. Confira algumas tendências que podem transformar esse cenário.
Em vez de um modelo único para todos, algumas empresas já testam licenças personalizadas, que levam em conta fatores como o tempo de empresa, a função do colaborador e suas necessidades específicas. Esse formato permite que cada família escolha como melhor distribuir o período de afastamento.
Com a globalização, muitas empresas que operam no Brasil seguem padrões mais avançados de licença parental, aplicados em países como Canadá e Suécia. Isso pode gerar uma pressão positiva para que o mercado nacional acompanhe essa evolução, adotando políticas mais amplas mesmo sem exigência legal.
Uma alternativa que vem ganhando força é a volta gradual do colaborador após o período de licença. Em vez de retornar imediatamente à carga horária completa, o profissional pode retomar suas atividades de forma escalonada, reduzindo o impacto da transição tanto para ele quanto para a empresa.
Além do afastamento, empresas inovadoras estão oferecendo pacotes completos de suporte à parentalidade, incluindo auxílio-creche, consultoria para planejamento familiar, apoio psicológico e até licença para avós que assumem o papel de cuidadores primários. Essas medidas ajudam a tornar o ambiente de trabalho mais acolhedor e compatível com as necessidades da vida pessoal.
O avanço da tecnologia também pode transformar a forma como a licença parental é gerenciada. Algumas empresas já utilizam plataformas digitais que facilitam a comunicação entre colaboradores em licença e a equipe, permitindo um retorno mais tranquilo e alinhado às necessidades do profissional.
Com essas tendências, a licença parental caminha para se tornar mais flexível, adaptável e inclusiva, beneficiando tanto os profissionais quanto as empresas. A questão agora não é mais se essas mudanças vão acontecer, mas quando e como elas serão implementadas.
A licença parental está se transformando e impacta tanto a vida dos trabalhadores quanto o dia a dia das empresas.
O direito à licença parental tem avançado e se tornado cada vez mais relevante para quem busca equilíbrio entre trabalho e família. Mais do que um período de afastamento, essa licença é uma oportunidade para fortalecer vínculos, garantir um início de vida mais estruturado para as crianças e permitir que mães e pais compartilhem responsabilidades de forma mais justa.
Para as empresas, oferecer um suporte maior nesse período pode significar equipes mais motivadas, maior retenção de talentos e um ambiente de trabalho mais acolhedor. Já para os profissionais, a possibilidade de contar com mais tempo junto aos filhos sem comprometer a carreira faz toda a diferença no bem-estar e na qualidade de vida.
Com a ampliação das discussões sobre o tema, muitas mudanças ainda podem acontecer. Enquanto isso, empresas que já estão adotando políticas mais flexíveis saem na frente, criando um ambiente mais saudável e alinhado às novas necessidades do mundo do trabalho.🔴
Gostou deste conteúdo? Clique aqui e comece hoje mesmo a simplificar sua rotina com as soluções da Ticket!
*Martha Marques é jornalista e criadora de conteúdo há 20 anos. Para a Ticket, escreve sobre benefícios corporativos e o complexo e apaixonante mundo das relações de trabalho.
Ou solicite uma proposta comercial e entraremos em contato com você.
Assine nossa newsletter e confira tudo o que você precisa saber para multiplicar os benefícios Ticket dos colaboradores da sua empresa.
