A Reforma Tributária vem sendo chamada de uma das maiores transformações no sistema de impostos do Brasil. E não é por acaso: a proposta é simplificar a cobrança, reduzir distorções, além de trazer mais clareza para empresas e consumidores.
Com a mudança, tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins deixam de existir e dão lugar a três novos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), dividido entre estados e municípios, e o Imposto Seletivo (IS), voltado para produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
Juntos, eles formam o chamado modelo de IVA Dual, a base é essencial para entendermos como a Reforma Tributária e benefícios se conectam no dia a dia das empresas.
E o que isso tem a ver com benefícios?
Tudo. Isso porque a Reforma Tributária mexe nas regras de tributação, e isso atinge em cheio a forma como as empresas oferecem vale-refeição, vale-alimentação e vale-transporte.
Assim, a grande questão é: esses benefícios vão gerar créditos ou não? Foi pensando nisso que preparamos este conteúdo. Nosso objetivo é trazer clareza sobre os impactos da Reforma Tributária nos benefícios corporativos e mostrar como a Ticket pode apoiar a sua empresa a passar por essa transição com segurança, informação e soluções que realmente fazem diferença.
A Reforma redefine regras de crédito tributário, o que pode aumentar custos se os benefícios não estiverem em ACT/CCT ou, ao contrário, gerar novas economias quando bem estruturados.
Vale-refeição, alimentação e transporte passam a exigir maior integração entre RH, fiscal e jurídico, com atenção especial a notas fiscais e compliance para não perder créditos.
Empresas que se anteciparem podem transformar a reforma em vantagem competitiva, mas precisam observar riscos nas negociações coletivas e na comunicação com colaboradores.
Questões como aumento de custo, manutenção da atratividade dos benefícios e segurança para os colaboradores serão explicadas em uma seção prática de perguntas e respostas.
Quando se fala em Reforma Tributária, uma das maiores preocupações das empresas é o impacto direto no caixa. E isso vale também para os benefícios: vale-refeição, vale-alimentação e vale-transporte. Mas afinal, o que muda de verdade?
Primeiro, é importante lembrar que, no modelo atual, os gastos com benefícios costumam ser classificados como despesa de uso pessoal do colaborador. Isso, em regra, não gera créditos de impostos como PIS ou Cofins.
Com a Reforma, no entanto, essa lógica ganha novos contornos. Isso porque, se os benefícios forem regulamentados por meio de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), podem, sim, gerar créditos para as empresas.
E o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?
Ele continua valendo. Empresas que oferecem alimentação dentro do programa seguem podendo deduzir até 4% do IRPJ. A boa notícia é que dá para combinar as duas frentes: PAT + ACT/CCT. Assim, a empresa mantém a dedução no imposto de renda e, ao mesmo tempo, aproveita créditos de IBS/CBS.
Outro ponto que merece atenção são as taxas e tarifas de gestão dos benefícios. Com a Reforma, elas também passam a gerar crédito de IBS e CBS, desde que estejam corretamente destacadas em nota fiscal. Por isso, contar com um parceiro que já acompanha de perto essas mudanças, como a Ticket, ajuda a manter a gestão em dia e a aproveitar todas as oportunidades de crédito sem complicação.
Vale lembrar: a Reforma foi desenhada para manter a carga tributária média do país. Na prática, aumentos ou reduções vão depender da forma como cada empresa organiza seus benefícios e negociações coletivas.
Se a Reforma Tributária mexe nas regras de tributação, isso significa que a gestão de benefícios também precisa mudar. Mas como exatamente?
Em primeiro lugar, o RH precisa deixar de olhar apenas para o valor do saldo nos cartões. Agora, é preciso integrar informações com as áreas fiscal e contábil. Afinal, só com notas fiscais emitidas corretamente — destacando CBS e IBS — a empresa consegue aproveitar créditos quando houver previsão em ACT ou CCT.
Além disso, a governança ganha peso. Sem controles bem feitos, o risco de perder créditos ou pagar mais impostos aumenta. Por isso, revisar contratos com fornecedores de benefícios, verificar o destaque dos tributos e acompanhar relatórios de gestão se tornam tarefas essenciais.
Outro ponto importante é o split payment. Funciona assim: em vez de a empresa receber o valor total da venda e depois repassar o imposto ao governo, o sistema de pagamento (PIX, cartão ou boleto) já separa automaticamente a parte do Fisco. Assim, o tributo vai direto para o governo e só o valor líquido chega até a empresa.
Com isso, o fluxo de caixa da empresa muda, exigindo atenção maior ao planejamento financeiro para não comprometer a rotina de pagamentos.
E tem mais: a forma de oferecer benefícios precisa estar alinhada com negociações coletivas. Empresas que não incluírem vale-refeição, alimentação e transporte em ACT ou CCT podem ficar em desvantagem competitiva, já que perderão a chance de gerar créditos.
Em resumo: a gestão de benefícios passa a ser também uma questão de estratégia tributária. Quem se organiza desde já garante segurança jurídica, aproveita incentivos e preserva a experiência positiva dos colaboradores.
Se a Reforma Tributária e benefícios traz novas regras, ela também abre espaço para oportunidades que podem fortalecer a gestão de pessoas. Mas onde estão os ganhos possíveis e quais cuidados não podem ficar de fora do radar?
A primeira oportunidade está na competitividade. Por isso, o primeiro passo é alinhar seus benefícios a ACTs e CCTs para capturar créditos de IBS e CBS e, com isso, reduzir custos. Esse espaço extra no orçamento pode ser revertido em melhorias nos pacotes de benefícios ou em outras iniciativas de valorização do time.
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Além disso, alguns itens ligados ao dia a dia das pessoas, como cesta básica e transporte público, terão isenção ou descontos expressivos nas alíquotas. Esse movimento reforça a importância de conectar os pacotes de benefícios às mudanças trazidas pela Reforma Tributária e Benefícios.
Outro ponto é a chance de revisar contratos e fornecedores. Como as notas fiscais precisam destacar corretamente os novos tributos, empresas que se anteciparem e já cobrarem esse nível de conformidade vão estar mais protegidas contra riscos de perder créditos.
Por outro lado, há pontos de atenção importantes. Um deles é o fluxo de negociação coletiva. Isso porque, sim, os sindicatos podem aproveitar a obrigatoriedade de ACT/CCT para solicitar contrapartidas que pesam no caixa. Isso exige, portanto, bastante preparo e clareza de dados na mesa de negociação.
Também vale destacar o impacto sobre pequenas e médias empresas. Enquanto grandes organizações têm mais força para negociar acordos individuais (ACTs), as menores dependem fortemente das convenções coletivas (CCTs). A falta de alinhamento sindical pode deixá-las em desvantagem competitiva frente a concorrentes que aproveitam créditos.
O que fica claro: a Reforma não deve ser encarada apenas como um ajuste tributário, mas como uma oportunidade de repensar políticas de benefícios e reforçar a experiência positiva dos colaboradores.
Depende. Se vale-refeição, vale-alimentação e vale-transporte não estiverem em ACT ou CCT, a tendência é de aumento no custo, já que não haverá créditos de IBS e CBS. Mas quando esses benefícios são previstos em negociação coletiva, a empresa pode aproveitar créditos e equilibrar o caixa. Ou seja: tudo depende de como a gestão de benefícios vai se organizar.
Sim, e por dois motivos. Primeiro porque o PAT segue permitindo dedução de até 4% no IRPJ para empresas optantes pelo lucro real. Segundo porque, quando bem estruturados dentro da lógica da Reforma Tributária e Benefícios, os créditos de IBS e CBS ajudam a reduzir custos. Além disso, os benefícios seguem sendo essenciais para atrair, reter e engajar colaboradores.
O segredo está em planejamento e transparência. As empresas precisam prever valores mínimos, alinhar negociações coletivas e manter contratos de benefícios em conformidade para não perder créditos. E, acima de tudo, comunicar ao time que os benefícios continuam. O que muda é a forma de gerir para manter equilíbrio entre custo e qualidade.
Não individualmente. As micro e pequenas dependem das convenções coletivas (CCTs), que valem para todas as empresas da categoria. Por isso, acompanhar de perto o movimento dos sindicatos é essencial para não ficar em desvantagem frente a concorrentes maiores que têm ACT próprio.
Sim. Taxas e tarifas de gestão podem gerar créditos de IBS e CBS, desde que estejam corretamente destacadas em nota fiscal. Por isso, contar com fornecedores preparados, como a Ticket, faz diferença na prática.
A Reforma Tributária e benefícios está redesenhando a forma como as empresas lidam com vale-refeição, vale-alimentação e vale-transporte. O que antes parecia apenas uma obrigação de RH agora se conecta diretamente à área fiscal e ao planejamento financeiro. E essa integração pode tanto aumentar custos quanto abrir espaço para economias importantes.
O recado é simples: quem se organiza desde já, revisa contratos, acompanha as convenções coletivas e entende como aproveitar créditos, transforma risco em oportunidade. Mais do que nunca, benefícios deixam de ser só uma linha no orçamento e passam a ser parte da estratégia de competitividade das empresas.
E a Ticket está aqui para caminhar ao seu lado nesse processo. Com soluções completas, rede ampla de aceitação e suporte próximo, ajudamos sua empresa a atravessar a transição da Reforma com segurança e praticidade — sem deixar de valorizar o que mais importa: o bem-estar do seu time.
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A Ticket faz parte do grupo Edenred e há mais de 45 anos ajuda empresas e pessoas a viverem melhor o dia a dia. Somos pioneiros em benefícios no Brasil. Oferecemos soluções como Ticket Alimentação, Ticket Restaurante e o novo Cartão Multibenefícios Ticket, que integra benefícios de mobilidade, cultura, bem-estar e educação em uma única experiência. Hoje estamos presentes em mais de 720 mil estabelecimentos em todo o país, aproximando empresas, pessoas e possibilidades.
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