O vale-refeição para PMEs funciona como um complemento salarial voltado exclusivamente para custear a alimentação diária dos colaboradores. Esse benefício é opcional, mas algumas categorias sindicalizadas definem o auxílio como obrigatório para os trabalhadores. Nesses casos, as empresas devem seguir as regras estabelecidas pela convenção coletiva.
Além dos benefícios obrigatórios para pequena empresa, entender os valores praticados no mercado também é essencial para definir uma política de incentivos competitiva e alinhada ao orçamento.
Nesse contexto, um estudo da Economy & Law destaca que a média mensal do vale-refeição oferecido pelas empresas brasileiras é de R$ 496,83 (R$ 22,58 por dia).
Apesar de não haver um valor mínimo definido, salvo quando previsto em acordo coletivo, a pesquisa serve como referência para entender o cenário atual, comparar o benefício com o oferecido pela concorrência e definir um valor alinhado à realidade econômica do negócio.
Afinal, o custo de benefícios para microempresa e pequena empresa é um fator determinante para garantir a longevidade do auxílio, sem prejuízo ao equilíbrio financeiro.
Continue a leitura do artigo e entenda se a empresa é obrigada a pagar vale-refeição, saiba qual é a diferença entre vale-alimentação e vale-refeição para PME, descubra como funciona o VR para pequenas empresas e veja como simplificar a concessão do benefício com as soluções da Ticket.
Principais aprendizados deste artigo
- As empresas não são obrigadas por lei a pagar vale-refeição, exceto quando houver previsão em convenção coletiva.
- A diferença entre vale-alimentação e vale-refeição está no uso: o VR é destinado a refeições prontas, enquanto o VA é usado para compra de alimentos para preparo doméstico.
- O VR para pequenas empresas funciona de forma simples: contratação de fornecedora, cadastro de colaboradores e recarga de saldo em cartões eletrônicos, permitindo controle centralizado pelo RH.
- Benefícios flexíveis permitem oferecer VR sem burocracia, com gestão digital, inclusão de outras categorias e ajustes no sistema sem troca de cartão, facilitando a adaptação ao crescimento da empresa.
Boa leitura!
A empresa é obrigada a pagar vale-refeição?
Não. O benefício não é obrigatório pela CLT, exceto quando previsto em convenção coletiva de determinadas categorias. Ainda assim, oferecer vale-refeição pode fortalecer a competitividade das PMEs, contribuindo para a atração e retenção de talentos em um mercado cada vez mais disputado por profissionais qualificados.
Dessa forma, independentemente do porte ou do número de funcionários, o empregador não é obrigado a contratar um serviço de vale-refeição para PMEs.
Embora não seja uma exigência legal, o benefício é valorizado pelos trabalhadores e pode contribuir para o bem-estar da equipe. Uma pesquisa recente da Ticket destaca que uma alimentação de qualidade é um fator importante para 60% dos entrevistados terem um bom dia no trabalho.
Por isso, ao optar pela concessão do auxílio, o tamanho da rede credenciada da empresa fornecedora é um critério fundamental na hora da escolha.
Leia também: Quais lugares aceitam vale-refeição? Delivery aceita?
Qual é a diferença entre vale-alimentação e vale-refeição para PME?
A principal diferença está nos estabelecimentos em que cada benefício pode ser utilizado. O VR é destinado ao pagamento de refeições prontas em restaurantes, lanchonetes e padarias. Já o vale-alimentação é voltado à compra de gêneros alimentícios em supermercados, açougues e mercearias para consumo doméstico.
Ou seja, o vale-refeição para PMEs cobre principalmente as despesas com alimentação fora de casa, como o almoço diário, lanche da tarde e até o jantar por meio de serviços de delivery credenciados.
Nesse contexto, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) estimula a concessão do benefício, oferecendo incentivos fiscais, desde que as empresas cumpram as regras, como realizar o pagamento por cartão eletrônico e nunca em dinheiro.
Outra vantagem do programa é permitir o desconto de até 20% do valor do benefício no salário do colaborador, o que ajuda no equilíbrio dos custos operacionais.
A escolha entre as soluções varia conforme o perfil da equipe (home office, regime presencial ou híbrido) e, dependendo da condição financeira da empresa, os dois benefícios podem ser oferecidos.
Leia também: Home office tem direito a vale-refeição? Conheça as regras
Como funciona o VR para pequenas empresas?
O funcionamento do vale-refeição é simples: a empresa contrata uma fornecedora, cadastra os colaboradores em um sistema de gestão online e solicita os cartões eletrônicos. Em seguida, realiza a compra de saldo, paga o boleto e, com o valor disponível, libera o benefício para cada funcionário de forma individual.
Geralmente, o cartão é aceito em milhares de pontos espalhados pelo Brasil. A Ticket, por exemplo, conta com uma rede credenciada de mais de 800 mil estabelecimentos parceiros.
Ou seja, trata-se de uma solução fácil de integrar ao plano de benefícios, prática para o RH gerenciar, além de ser útil para a retenção de talentos em pequenas empresas.
Quanto custa o vale-refeição para PMEs?
O custo varia conforme o número de funcionários. Os principais componentes incluem o valor do benefício por colaborador, o desconto em folha permitido pelo PAT e os incentivos fiscais, como a dedução no Imposto de Renda. Esses fatores são essenciais para calcular corretamente o investimento total da empresa.
Imagine três empresas com 10, 25 e 50 funcionários que oferecem o benefício nas seguintes condições:
- valor do benefício por colaborador: R$ 500;
- desconto de coparticipação em folha permitido: 13% (empresa paga 87%);
- desconto do PAT para dedução do IR sobre sobre o lucro tributável para empresas tributadas pelo regime de Lucro Real: até 4%.
Nesses cenários, o custo total dos 87% do vale-refeição para PMEs em cada caso é:
- 10 funcionários: 500 × 10 = 5.000 = R$ 4.350
- 25 funcionários: 500 × 25 = 12.500 = R$ 10.875
- 50 funcionários: 500 × 50 = 25.000 = R$ 21.750
Dedução de 4% do PAT no IR sobre o total investido:
- 10 funcionários: 4.350 × 0,96 = R$ 4.176
- 25 funcionários: 10.875 × 0,96 = R$ 10.440
- 50 funcionários: 21.750 × 0,96 = R$ 20.880
Leia mais: Desconto no vale-refeição: o guia para gestores de RH
Por que os benefícios flexíveis ajudam a oferecer VR sem burocracia?
O vale-refeição é um ponto de partida estratégico para as empresas escalarem seus programas de auxílios. Com as soluções de benefícios flexíveis atuais, a concessão segue uma estrutura que acompanha o crescimento do negócio. Dessa forma, novos benefícios podem ser incorporados com facilidade, segurança e maior controle de gestão.
Isso porque a gestão é online e a contratação pode ser feita por CNPJ ou CPF nas principais empresas do mercado, o que não exige uma infraestrutura tecnológica complexa.
Além disso, os benefícios flexíveis permitem a inclusão rápida de outras categorias desejadas pelos colaboradores no futuro, além do vale-refeição para PMEs.
Dessa forma, não é necessário trocar o cartão. O RH só precisa habilitar a nova função no sistema para atualizá-lo para todos os colaboradores.
Conheça as soluções de vale-refeição para PMEs da Ticket
Agora que você entende como funciona o vale-refeição para PMEs, pode planejar os custos do investimento com mais precisão e definir o modelo de concessão mais adequado para sua equipe.
A Ticket simplifica todo o processo, permitindo a contratação online e sem taxa de adesão do Ticket Restaurante, nossa solução de vale-refeição.
Além da contratação individual, você conta com outras opções: o Ticket Flex, que combina vale-alimentação e refeição no mesmo cartão, com a possibilidade de o trabalhador dividir o saldo; e o Ticket Multibenefícios, que reúne até oito categorias de benefícios.
Conheça cada solução no site da Ticket e escolha a combinação ideal para seus colaboradores.
FAQ
Vale-refeição entra no cálculo de encargos trabalhistas?
Quando concedido por meio eletrônico, como cartão, o benefício não integra o salário nem a base de cálculo dos encargos trabalhistas mensais. Já o pagamento em dinheiro pode ter natureza salarial, impactando encargos. A adesão ao PAT ajuda a evitar esse enquadramento e reduz riscos para a empresa.
É possível oferecer vale-refeição para funcionários em home office?
Sim. Via de regra, equipes remotas têm os mesmos direitos que as presenciais em relação aos benefícios corporativos. Dessa forma, se a empresa incluir o vale-refeição, deve disponibilizá-lo a todos de maneira igualitária. A concessão por meio de cartão facilita a gestão e o controle do RH, especialmente no remoto.
Empresa com menos de 10 funcionários é obrigada a oferecer vale-refeição?
Não. A obrigatoriedade do vale-refeição não depende do número de funcionários, mas sim do que está previsto na convenção coletiva da categoria profissional. Se a categoria exige o benefício, a empresa deve concedê-lo independentemente do porte, microempresa ou grande corporação. Na ausência de previsão em convenção, o vale-refeição é facultativo.
Como funciona o desconto do vale-refeição em folha para PMEs?
O PAT permite que a empresa desconte em folha até 20% do valor do benefício concedido, nunca em dinheiro, apenas do saldo do cartão. Por exemplo, se o colaborador recebe R$ 500 de VR, o desconto máximo permitido em folha é de R$ 100 (20%).
