O vale-alimentação na licença-maternidade é um tema que desperta dúvidas, especialmente em relação a direitos trabalhistas e boas práticas de gestão de pessoas. Em um período marcado por mudanças profundas nas dinâmicas familiares, entender como esse benefício funciona é fundamental para promover segurança, bem-estar e inclusão no emprego.
A importância desse debate se intensifica diante do cenário atual, em que 60% das mães estão fora do mercado de trabalho, segundo pesquisa da Catho. O estudo também evidencia os desafios enfrentados pelas mulheres após a maternidade, como dificuldades de reinserção profissional e a falta de políticas de apoio nas organizações.
É aí que os incentivos corporativos desempenham um papel estratégico na redução dessas barreiras, pois contribuem para aumentar a permanência e fortalecer o vínculo com as profissionais. Quer saber mais?
Então, continue a leitura do nosso conteúdo e descubra se a empresa é obrigada a pagar vale-alimentação, se esse benefício para gestantes vale durante a licença-maternidade e por que oferecê-lo faz toda a diferença para as colaboradoras.
Boa leitura!
Principais aprendizados do artigo:
- O vale-alimentação na licença-maternidade proporciona suporte financeiro e nutricional às gestantes, o que assegura uma alimentação equilibrada e maior previsibilidade no orçamento.
- As organizações são obrigadas a respeitar os direitos obrigatórios por lei durante a licença-maternidade, como o pagamento do salário integral durante 120 dias e sem qualquer prejuízo de vínculo empregatício.
- Oferecer esse benefício auxilia as empresas no aumento da retenção de talentos, na melhora do engajamento das colaboradoras e no fortalecimento do employer branding.
- Implementar benefícios corporativos, como vale-alimentação, vale-refeição e plano de saúde, pode proporcionar incentivos fiscais e aumentar a satisfação no trabalho a longo prazo.
Como funciona a licença-maternidade?
As gestantes recebem afastamento remunerado de 120 dias, sem prejuízo de vínculo empregatício ou de salário. O benefício é fixado na data de apresentação do atestado médico e pode começar até 28 dias antes do parto para assegurar a manutenção da renda, conforme determina a legislação trabalhista.
Embora seja o Instituto Nacional do Seguro Social quem custeia a licença-maternidade, a empresa é responsável por realizar o pagamento mensalmente e deve repassar os valores. Além disso, quando o salário for variável, o cálculo é feito com base na média dos últimos seis meses trabalhados.
Quais são os direitos na licença-maternidade?
A lei garante:
- início da licença até 28 dias antes do parto ou a partir da data do nascimento;
- pagamento de salário integral durante 120 dias;
- possibilidade de prorrogação por mais 60 dias com o Programa Empresa Cidadã;
- em caso de internação da mãe ou do recém-nascido, o benefício vale após a alta hospitalar;
- sua concessão em casos de adoção ou guarda judicial;
- transferência do período de licença ou do tempo restante ao companheiro empregado quando há falecimento da genitora.
Aliás, todas as mulheres contratadas pela CLT têm seus direitos na licença-maternidade assegurados, bem como quem é MEI, desempregada ou trabalha informalmente, desde que ainda esteja no período de cobertura legal.
Além disso, um estudo realizado pela Universidade do Mato Grosso aponta que a ampliação da licença-maternidade traz impactos substanciais para as mulheres no retorno ao mercado de trabalho.
A pesquisa revela que, quando as empresas oferecem a possibilidade de extensão da licença, ocorre uma melhora na sensação de bem-estar e na retenção de talentos.
Assim, essa prática contribui para impulsionar o compromisso das organizações com a igualdade de gênero e com a construção de um ambiente mais inclusivo.
A empresa é obrigada a pagar vale-alimentação para gestante e na licença-maternidade?
Não, pois esse benefício não está previsto na legislação trabalhista. A oferta desse incentivo depende de convenção coletiva, de regulamento interno ou da ausência de descontos na folha de pagamento. Portanto, a empresa deve verificar os acordos e políticas internas para evitar processos judiciais.
O mesmo precedente se aplica à continuidade do benefício. Ou seja, o vale-alimentação para gestante pode ser estendido para o período de licença-maternidade se assim for estabelecido pelo empregador.
No entanto, vale destacar que os incentivos corporativos, como o vale-alimentação na licença-maternidade, influenciam diretamente a satisfação das funcionárias. De acordo com o relatório The Future of Working Motherhood 2026 Report, 97,5% das mães afirmam que permaneceriam mais tempo em uma empresa que oferece suporte consistente.
Logo, a implementação de benefícios, como flexibilidade de horários, cartão-alimentação e apoio durante o puerpério, é fundamental para que as trabalhadoras permaneçam engajadas e produtivas.
Quais são as vantagens de oferecer vale-alimentação na licença-maternidade?
A empresa fortalece o employer branding, impulsiona a produtividade, promove um ambiente de trabalho mais inclusivo e aumenta a atração e retenção de talentos. Oferecer esse benefício evidencia o compromisso com o bem-estar e a equidade de gênero, o que também reforça a importância da diversidade na cultura organizacional.
Aliás, disponibilizar o vale-alimentação na licença-maternidade é um grande diferencial competitivo. Segundo trabalho acadêmico divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, 40% das empresas no Brasil oferecem apenas o mínimo exigido por lei durante esse afastamento, enquanto somente 25% monitoram o retorno das mulheres após o período.
Os dados reforçam, assim, a necessidade de as organizações adotarem medidas para apoiar as mães no retorno ao trabalho. Quer saber como colocar essa iniciativa em prática? Então, chegou a hora de conhecer as soluções da Ticket!
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Com o Ticket Alimentação, as funcionárias têm acesso a uma ampla rede de estabelecimentos credenciados em todo o Brasil, o que permite a compra diversificada de alimentos in natura. Além disso, há o Ticket Restaurante, solução ideal para empresas que desejam possibilitar refeições prontas de maneira prática e acessível.
Já para as organizações, o benefício também traz isenções de encargos sociais e a otimização dos seus custos. A empresa deve se cadastrar no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e oferecer vantagens como o cartão-alimentação e o cartão-refeição, pois esses incentivos podem possibilitar descontos no Imposto de Renda.
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FAQ
O que a empresa deve pagar durante a licença-maternidade?
O pagamento integral do salário da funcionária é exigido por lei, conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para as organizações participantes do Programa Empresa Cidadã, a licença pode ser estendida por até 180 dias, com o salário sendo mantido integralmente, ou seja, sem descontos durante esse período.
O que pode ser descontado na licença-maternidade?
A empresa consegue descontar INSS, Imposto de Renda (IRRF), empréstimo consignado (respeitando o limite), plano de saúde/odontológico e contribuições sindicais. Outros valores também podem ser descontados do salário-maternidade, mas depende do que está previsto em convenções coletivas ou regulamentos internos. O aconselhável é sempre verificar com um advogado.
Quando o funcionário perde o direito ao vale-alimentação?
A perda ocorre quando há término do vínculo empregatício (demissão ou pedido de demissão), durante afastamentos prolongados (INSS e licenças), por faltas injustificadas ou pelo uso indevido (venda/compartilhamento). O desconto por faltas depende da política interna da empresa e deve seguir as determinações da CLT.
Qual é o papel dos benefícios corporativos durante a licença-maternidade?
Ajudam a garantir o bem-estar da funcionária, pois oferecem o suporte financeiro e social nesse momento. Incentivos como vale-alimentação e plano de saúde contribuem para a segurança e qualidade de vida da mãe, o que facilita o retorno ao trabalho e proporciona maior previsibilidade no orçamento familiar.
