*Por Martha Marques
Você já se deparou com o código CBO ao preencher documentos trabalhistas ou ao consultar a Carteira de Trabalho? Trata-se da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) está presente no dia a dia de empresas e profissionais, mas nem sempre seu significado e suas aplicações são bem compreendidos.
📘 Neste artigo, você vai ler sobre:
🔺 O que é a CBO: O sistema que organiza profissões no Brasil.
🔺 Como funciona: A classificação de cargos por códigos.
🔺 Importância: Como a CBO melhora a gestão de RH.
🔺 Consulta rápida: Como buscar uma ocupação no site oficial.
🔺 Exemplos e novidades: Profissões e atualizações recentes.
🔺 CBO x CTPS: Diferenças entre os registros trabalhistas.
🔺 Atualizações: O processo de inclusão de novas ocupações.
🔺 Legislação: Regras sobre o uso da CBO nas empresas.
🔺 Perguntas frequentes: Esclarecimentos sobre aplicação da CBO.
Vamos lá? Então acompanhe a leitura!
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um sistema utilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego para organizar e descrever as diversas profissões reconhecidas no Brasil. Ela funciona como uma espécie de catálogo que categoriza os cargos e as funções, facilitando a comunicação e a padronização das informações relacionadas ao mercado de trabalho.
Cada ocupação tem um código único que a identifica, e esse código pode ser encontrado em documentos como a Carteira de Trabalho e o holerite, além de ser utilizado em registros oficiais e estatísticas do governo. A CBO também tem papel importante em processos seletivos, nos quais as empresas precisam especificar a função do colaborador, e na gestão de carreira, auxiliando na definição de cargos e salários.
O objetivo principal da CBO é garantir que todos os envolvidos, desde profissionais até gestores e órgãos governamentais, possuam um entendimento comum sobre as ocupações existentes no Brasil, permitindo uma organização mais eficiente no mercado de trabalho.
Como vimos, a CBO funciona como uma espécie de dicionário do mercado de trabalho, mas com uma estrutura organizada que facilita a identificação e a classificação de todas as profissões do Brasil. Cada ocupação tem um código numérico específico, o que ajuda a evitar confusão e garante que todo mundo esteja falando a mesma língua quando se trata de cargos e funções.
Esse sistema é dividido em grupos e subgrupos de atividades, o que torna a busca mais eficiente. Por exemplo, dentro de um grupo de profissões relacionadas à saúde, você pode encontrar categorias específicas, como médicos, enfermeiros ou técnicos em enfermagem. Cada uma dessas funções recebe um código único, o que facilita a consulta e o registro.
Além disso, a CBO passa por atualizações periódicas para refletir as mudanças no mercado de trabalho, como a criação de novas profissões ou a inclusão de funções que surgem com o avanço da tecnologia. Essas atualizações garantem que o sistema continue relevante e útil, tanto para empresas que precisam classificar cargos, quanto para profissionais que buscam entender seu papel no mercado.
A CBO tem um impacto direto na eficiência das empresas e no trabalho do RH, pois traz organização e precisão para o dia a dia corporativo. Para o RH, ela funciona como uma referência confiável para descrever e agrupar cargos de maneira padronizada, o que facilita a comunicação interna. Quando se trata de políticas de remuneração, por exemplo, a CBO ajuda a garantir que os salários sejam compatíveis com a função exercida, evitando distorções e promovendo uma gestão de compensação mais transparente.
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Além disso, a CBO contribui para o planejamento estratégico da empresa, pois permite que o RH compreenda melhor as funções desempenhadas e identifique lacunas de habilidades ou áreas que precisam de mais atenção. Isso é necessário para a realização de programas de treinamento e desenvolvimento alinhados às necessidades reais da organização.
A CBO também facilita a criação de relatórios gerenciais e estatísticas de desempenho, tanto para a empresa quanto para o governo. Com a padronização das ocupações, torna-se mais fácil comparar dados e tomar decisões baseadas em informações precisas. No fim, a CBO traz um nível de clareza e eficiência que ajuda o RH a cumprir seu papel de maneira mais eficaz, impactando diretamente a gestão e o crescimento da empresa.
Consultar o CBO é simples e pode ser feito de modo rápido pelo site oficial do Ministério do Trabalho. Aqui está um passo a passo para te ajudar a encontrar o código de qualquer ocupação:
Vá até o site oficial da Classificação Brasileira de Ocupações.
Na página inicial, você verá uma barra de pesquisa. Clique na opção Consulta por Título ou Busca por Código.
Se você sabe o nome da ocupação que está procurando, basta digitar o nome completo ou uma palavra-chave relacionada. Por exemplo, se estiver procurando “analista de marketing”, digite esse termo na barra de pesquisa.
Caso a pesquisa por nome não retorne o resultado exato, tente usar palavras mais específicas ou o código CBO, se já souber. Você também pode selecionar categorias e subcategorias relacionadas à sua busca.
Após encontrar a ocupação desejada, clique sobre o título e verá a descrição completa da função, além do código CBO correspondente. É importante verificar os detalhes da função para garantir que está correto para o que você precisa.
Se preferir, você também pode baixar a tabela completa da CBO em formato PDF, disponível na página de downloads do site. Isso é útil se você precisar consultar várias ocupações de uma vez.
Como parte de sua constante evolução, a CBO recebeu diversas atualizações para refletir mudanças no mercado e o surgimento de novas profissões. Entre as atualizações mais recentes, foram inseridas ocupações relacionadas a profissões digitais, como desenvolvedores de software, especialistas em marketing digital e consultores de e-commerce. A inclusão dessas funções é uma resposta direta à digitalização acelerada do mercado e ao aumento da demanda por profissionais especializados.
Este código se refere ao profissional que trabalha dentro das empresas, focando no desenvolvimento de recursos humanos, clima organizacional e bem-estar dos colaboradores. A profissão ganhou destaque à medida que as empresas começaram a entender a importância do apoio psicológico no ambiente de trabalho.
Um exemplo de ocupação que tem ganhado cada vez mais relevância no mercado. O designer de interiores agora é um papel indispensável em projetos arquitetônicos e de construção, com uma atuação além da decoração, incluindo a funcionalidade dos espaços.
À medida que a automação e a inteligência artificial se tornam mais presentes em diferentes setores, esse código representa os profissionais que programam e mantêm sistemas de automação para otimizar processos nas empresas.
Embora ambos os termos estejam relacionados ao registro de informações sobre as funções dos trabalhadores, a CBO e o código da CTPS desempenham papéis diferentes e têm finalidades específicas.
A CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), como já mencionamos, é um sistema que organiza e descreve as diversas ocupações no Brasil, atribuindo um código único a cada profissão.
Já o código da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um número único que aparece no documento de cada trabalhador registrado. Esse código serve para identificar a função do trabalhador dentro da empresa, mas de maneira mais específica e individual. É utilizado para fins trabalhistas, como registro de contrato de trabalho, cálculo de benefícios e para o acompanhamento da vida laboral do profissional. O código da CTPS está vinculado diretamente ao contrato de trabalho e aos direitos trabalhistas, enquanto a CBO se refere a uma classificação mais ampla e padronizada das ocupações.
Portanto, a principal diferença entre os dois está no foco e na aplicação: a CBO é uma classificação oficial e abrangente de funções no mercado, enquanto o código da CTPS é o número que identifica a ocupação de um trabalhador específico dentro de uma empresa. Ambos são essenciais, mas servem a propósitos diferentes dentro da gestão de recursos humanos e da administração pública.
A atualização e inclusão de novas ocupações na CBO são realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com base nas mudanças do mercado de trabalho e nas demandas sociais e econômicas.
O Ministério do Trabalho realiza um monitoramento constante do mercado de trabalho para identificar novas funções e ocupações que surgem, especialmente em áreas emergentes como tecnologia, saúde, sustentabilidade e outros setores inovadores. Também é levado em conta o surgimento de novos cargos dentro de profissões tradicionais que ganham novas demandas e especializações.
Antes de incluir uma nova ocupação na CBO, o Ministério frequentemente consulta especialistas da área, como sindicatos, associações profissionais e empresas do setor, para garantir que a descrição da função esteja precisa e condizente com as exigências do mercado. Isso também ajuda a validar a necessidade de criar uma nova categoria ou código.
Uma vez identificada a necessidade de inclusão ou atualização, uma análise técnica é feita para garantir que a nova ocupação se encaixe nas categorias existentes ou que justifique a criação de uma nova categoria dentro da classificação. É importante que a nova ocupação seja descrita de modo claro, preciso e alinhado às normas do mercado de trabalho.
Após a análise e aprovação das mudanças, as novas ocupações e atualizações são oficialmente publicadas em versões revisadas da CBO, geralmente no site do Ministério do Trabalho. Essas atualizações podem ser acessadas pelo público e pelas empresas, que precisam se adequar à nova classificação.
Para garantir que as mudanças sejam aplicadas corretamente, o Ministério do Trabalho e outros órgãos podem realizar campanhas de divulgação e oferecer treinamentos, especialmente para profissionais de RH e empresas, a fim de garantir que todos estejam cientes das novas classificações e como utilizá-las adequadamente nos processos de registro de ocupações.
A legislação brasileira exige que a CBO seja utilizada para o correto registro das ocupações nos contratos de trabalho, para a concessão de benefícios previdenciários, e para relatórios estatísticos sobre o mercado de trabalho. Embora a CBO não seja tratada em uma única lei, ela está inserida em diversas normas e regulamentações, especialmente as que envolvem o Ministério do Trabalho e a Previdência Social.
O uso correto da CBO é obrigatório para garantir que as funções e cargos sejam reconhecidos corretamente dentro do sistema trabalhista e previdenciário, evitando problemas legais para as empresas e trabalhadores.
A CBO deve ser usada no momento do registro do cargo na CTPS do trabalhador. Quando um funcionário é admitido, a empresa deve preencher o campo relacionado à função com o código da CBO correspondente.
Isso é exigido para garantir a formalização correta das ocupações e assegurar que o trabalhador tenha seus direitos trabalhistas, como aposentadoria e benefícios previdenciários, corretamente aplicados. A ausência do código pode ser considerada uma falha administrativa, o que pode acarretar multas e problemas para a empresa em fiscalizações.
A CBO é obrigatória para o envio de informações ao CAGED, que é um sistema de registro de movimentações trabalhistas no Brasil. Empresas precisam informar a admissão, demissão e movimentação de seus empregados, e essas informações devem ser acompanhadas pelo código da CBO de cada cargo. O CAGED é utilizado pelo governo para compilar dados sobre o mercado de trabalho, então o não preenchimento correto das funções pode afetar a confiabilidade das informações coletadas.
Concessão de benefícios previdenciários
O código da CBO também é utilizado pela Previdência Social para determinar o enquadramento dos trabalhadores e, dependendo da ocupação, o tipo de benefício que ele poderá solicitar, como aposentadoria especial (para profissões de risco). O uso correto do código CBO é importante para a concessão de benefícios previdenciários, o que é uma exigência legal.
A CBO também serve como base para a elaboração de relatórios estatísticos sobre o mercado de trabalho, tanto por parte das empresas quanto por parte do governo. O Ministério do Trabalho e Emprego utiliza esses dados para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao emprego e à capacitação profissional, e para isso, a utilização correta da CBO é indispensável.
O uso incorreto ou a omissão da CBO nos registros trabalhistas pode resultar em problemas legais para as empresas pode gerar:
Sim, toda empresa que contrata empregados no regime CLT deve registrar a ocupação de cada trabalhador usando o código da CBO correspondente.
Caso a ocupação não esteja descrita ou tenha uma definição muito vaga na CBO, a recomendação é procurar um código que mais se aproxime das atividades desempenhadas. Se necessário, é possível buscar orientação junto ao Ministério do Trabalho ou consultar um especialista para garantir o enquadramento correto.
A legislação não exige que o código da CBO seja impresso no holerite, mas ele deve ser utilizado para o preenchimento de outros documentos, como a CTPS e o CAGED. No entanto, algumas empresas optam por incluir essa informação nos holerites como uma medida de transparência e organização interna.Ele é válido durante todo o percurso profissional do colaborador, desde a admissão até a aposentadoria.
A CBO é importante na organização e no gerenciamento das funções trabalhistas no Brasil, sendo um reflexo direto da estrutura do mercado de trabalho. Sua aplicação precisa, desde o registro nas carteiras de trabalho até a coleta de dados para as políticas públicas, garante uma abordagem sistemática que ajuda a alinhar as ocupações com as necessidades do mercado de trabalho. Ao cumprir com esse processo, as empresas mantêm conformidade legal, contribuem para um panorama mais claro sobre as profissões no país, auxiliando tanto em estratégias empresariais quanto no planejamento de políticas sociais.
Em um cenário de constantes mudanças, é necessário que tanto os gestores quanto os profissionais de RH entendam a relevância da CBO para o bom funcionamento das práticas trabalhistas. A correta utilização dessa ferramenta é um passo importante na construção de uma rede de profissionais e negócios mais conectados e preparados para os desafios futuros.
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*Martha Marques é jornalista e criadora de conteúdo há 20 anos. Para a Ticket, escreve sobre benefícios corporativos e o complexo e apaixonante mundo das relações de trabalho.
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