A gente sabe que a legislação no entorno dos benefícios é complexa. E uma pergunta que muitos empregadores e funcionários fazem é: existe a possibilidade de pagamento do Vale alimentação em dinheiro? Essa forma de pagamento pode ter riscos?
Bom, neste conteúdo, vamos dar a resposta a essa e outras dúvidas, além de apontar as razões pelas quais você – tanto como empresa, quanto como empregado – deveria escolher o vale-alimentação como uma alternativa ao pagamento em dinheiro.
Aliás, saber essas respostas é fundamental para orientar colaboradores que possam ter essa dúvida e também para que sejam tomadas melhores decisões dentro da organização.
Bora aprender mais?
Boa leitura!
Existem diversos motivos para oferecer o benefício de vale alimentação. Desde melhoria de produtividade, até incentivos fiscais. Mas o maior deles é para o próprio colaborador: oferecer incentivo para uma alimentação nutritiva melhora a saúde dos trabalhadores.
Ter um benefício que garante que os colaboradores tenham acesso a alimentos de qualidade, tem um impacto positivo na produtividade da organização, mas principalmente, tem um resultado muito positivo na saúde dos trabalhadores.
A disputa por colaboradores qualificados no mercado de trabalho tem sido cada vez mais acirrada e os benefícios oferecidos podem ser um diferencial competitivo na atração de novos talentos.
Nesse sentido, é fundamental checar se a organização oferece um benefício competitivo em relação aos concorrentes e alinhada à estratégia de gestão de pessoas. Neste ponto, não são apenas os concorrentes diretos do negócio, mas sim empresas que concorrem por mão de obra qualificada.
Quando os benefícios de vale alimentação são oferecidos por uma empresa inscrita no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), a empresa passa a ter isenção de encargos sociais e trabalhistas (INSS/FGTS).
Porém esse ponto merece uma atenção especial. Para participar do PAT e ter todas as vantagens garantidas pelo programa, é fundamental se atentar às suas exigências. Clique aqui e acesse a cartilha do PAT.
A princípio, segundo o artigo 458 da CLT, o salário por si só já compreende o dinheiro destinado à alimentação do trabalhador.
O pagamento do benefício em dinheiro, direto em conta corrente se configura como salário, ou seja, a empresa precisaria arcar com os impostos sobre o total pago em conta corrente.
Já se pagar via Ticket Alimentação, por exemplo, já teria a isenção desses impostos sobre o valor do benefício.
Porém, com a criação do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), hoje é possível que um valor pago ao colaborador seja destinado exclusivamente para subsidiar sua alimentação, garantindo qualidade nutricional em suas refeições.
Nesse sentido o TST (Tribunal Superior do Trabalho) fixou a seguinte regra na Orientação Jurisprudencial nº 133 da SDBI I do TST: “a ajuda-alimentação fornecida por empresa participante do programa de alimentação ao trabalhador, instituído pela lei nº 6.32111/76, não tem caráter salarial. Portanto, não integra o salário para nenhum efeito legal”.
Embora seja possível pagar o benefício de alimentação em dinheiro, uma boa prática adotada no mercado é a utilização de vale alimentação (como o Ticket Alimentação).
Dessa forma, são evitados possíveis futuros questionamentos em relação aos pagamentos de ajuda-alimentação, trazendo maior segurança jurídica à empresa e ao trabalhador.
Existem diversos motivos para oferecer o benefício de vale alimentação. Desde melhoria de produtividade, até incentivos fiscais. Mas o maior deles é para o próprio colaborador: oferecer incentivo para uma alimentação nutritiva em uma ampla rede credenciada melhora a saúde dos trabalhadores.
Ter um benefício que garante que os colaboradores tenham acesso a alimentos de qualidade, tem um impacto positivo na produtividade da organização, mas principalmente, tem um resultado muito positivo na saúde dos trabalhadores.
A disputa por colaboradores qualificados no mercado de trabalho tem sido cada vez mais acirrada e os benefícios oferecidos podem ser um diferencial competitivo na atração de novos talentos.
Nesse sentido, é fundamental checar se a organização oferece um benefício competitivo em relação aos concorrentes e alinhada à estratégia de gestão de pessoas. Neste ponto, não são apenas os concorrentes diretos do negócio, mas sim empresas que concorrem por mão de obra qualificada.
Quando os benefícios de vale alimentação são oferecidos por uma empresa inscrita no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), a empresa passa a ter isenção de encargos sociais e trabalhistas (INSS/FGTS).
Porém esse ponto merece uma atenção especial. Para participar do PAT e ter todas as vantagens garantidas pelo programa, é fundamental se atentar às suas exigências. Clique aqui e acesse a cartilha do PAT.
Ao passo que oferecer vale alimentação gera maior segurança jurídica, existem outras vantagens em oferecer esse benefício aos colaboradores.
O Ticket Alimentação é aceito em locais que estão alinhados ao objetivo do benefício, como supermercados, padarias e frutarias. Dessa forma, se garante que a ajuda-alimentação seja utilizada para melhorar a qualidade nutricional do colaborador e não para outros fins.
A contratação é fácil, a implantação é rápida e não é necessária a abertura de contas em bancos específicos. Além disso, a Ticket conta com o Portal Ticket, onde é possível gerenciar os benefícios dos colaboradores e a empresa tem à disposição canais exclusivos de atendimento.
Para que esse benefício seja utilizado amplamente pelos colaboradores é imprescindível que o vale alimentação seja aceito em muitos estabelecimentos ao longo de todo o país. Neste sentido, a Ticket conta com uma rede credenciada que está presente em 100% das cidades brasileiras e 100% alinhada com os objetivos do PAT, incluindo parceiros com e-commerce e delivery.
Ao passo que uma das principais vantagens de oferecer o vale alimentação é atrair e reter talentos, é muito importante que o novo colaborador tenha contato com os benefícios desde o começo da sua jornada na empresa.
Porém, não é exatamente fácil conseguir que isso aconteça com todos os benefícios oferecidos, principalmente por questões burocráticas. A Ticket oferece o Cartão RH para que em relação ao vale alimentação essa questão burocrática não seja um problema. Porque desde o primeiro dia de trabalho o colaborador recebe um cartão provisório para utilização até a chegada do seu cartão nominal definitivo.
Se por um lado, existem uma série de benefícios para a empresa oferecer o vale alimentação para seus colaboradores, por outro lado os colaboradores também são beneficiados.
E talvez uma das maiores vantagens em oferecer benefícios que incentivam a boa alimentação dos trabalhadores é o sentimento de que a empresa realmente a vê como uma pessoa e ajuda a cuidar de sua saúde.
Isso gera um sentimento de pertencimento que só reforça o benefício de retenção de talentos, tão importante no mercado de trabalho atual.
Conforme abordamos ao longo deste conteúdo, a possibilidade de pagar o vale alimentação em dinheiro diretamente no salário existe. Aliás, a maioria dos empregadores acredita que essa é a maneira mais fácil, dado que basta adicionar o valor ao salário final de seu empregado.
No entanto, ao estudarmos a legislação e as opções do mercado em relação à oferta de vale-alimentação, é possível concluir que o vale-alimentação é a melhor opção para realizar o pagamento desse benefício.
Ao oferecer esse benefício, o empregador tem a garantia de uso dele para essa finalidade, além de tornar a oportunidade em sua empresa mais atrativa.
Além disso, as empresas de benefícios inscritas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), como é o caso da Ticket, ainda isentam os empregadores de encargos sociais e trabalhistas sobre esses benefícios.
Enquanto o vale-refeição tem o intuito de ser utilizado ao longo da carga de trabalho para que, dessa forma, seus colaboradores possam consumir alimentos em locais onde eles são servidos prontos (como lanchonetes e restaurantes), o vale-alimentação é utilizado para compras em supermercados.
Eu sei que essa é uma dúvida bastante comum de ambos os lados: tanto dos empregados, como dos colaboradores. Portanto, vale entendermos a diferença entre ambos um pouquinho mais a fundo.
O vale-refeição, como explicamos acima, foi criado com a finalidade de ser utilizado no contexto do ambiente de trabalho.
Pense que – em grande parte – as pessoas têm jornadas de 8 horas por dia e, portanto, precisam se alimentar ao longo desse tempo. E é justamente para isso que o vale-refeição foi criado.
Já o vale-alimentação visa trazer mais liberdade ao colaborador, dado que ele pode utilizar o saldo de seu cartão para realizar compras em supermercados, e fazer por si só a sua comida.
Algumas empresas oferecem ambos os benefícios, dando ao empregado a opção de escolher um deles.
E aqui na Ticket, a gente preza muito por essa flexibilidade! E, por isso, temos opções de produtos que se adaptam ao seu perfil de empresa e de colaboradores.
Com o Ticket Flex, por exemplo, você oferece as vantagens do vale-alimentação e do vale-refeição em um só cartão. Legal, né?
Mas dá para ir além? SIM! Com o Ticket Super Flex, você une os benefícios do VR, VA, e vai além, com itens de bem-estar, educação e até mesmo, home office!
Importante dizer que no caso do Ticket Super Flex, os saldos são apartados de acordo com sua finalidade.
Como assim home office? Com esse benefício, é possível que seus colaboradores comprem itens para o trabalho em casa (cadeira, mesa de escritório, por exemplo), além de pagar contas de concessionárias, como de luz e internet.
Ao longo deste conteúdo, nós aprendemos que é possível oferecer o vale-alimentação em dinheiro para os colaboradores da sua empresa.
No entanto, existem inúmeras vantagens que tornam a adoção de uma solução de vale-alimentação, como a da Ticket, muito mais vantajosa para sua empresa e para os seus colaboradores.
Entre essas vantagens, podemos destacar a garantia de que o benefício está sendo utilizado para a finalidade mapeada, e os possíveis incentivos fiscais.
Nós também abordamos a diferença entre vale-alimentação e vale-refeição, que está intrinsecamente ligada ao objetivo de cada tipo de benefício.
Enquanto o vale-alimentação foi criado para ser utilizado em supermercados, o vale-refeição pode ser utilizado ao longo da jornada de trabalho, em lanchonetes e restaurantes.
No entanto, já existem soluções, como Ticket Flex e Ticket Super Flex, que permite a você oferecer esses benefícios – e muitos outros – de maneira unificada, em um cartão, com muito menos burocracia e saldos separados.
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