Oferecer benefícios corporativos na contratação de PJ é possível, mas o tema ainda gera insegurança para muitas empresas. O principal receio diz respeito à configuração de vínculo empregatício. Afinal, uma das principais vantagens de optar pela contratação neste formato é reduzir gastos com os encargos do modelo CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
A prática é lícita e autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) até mesmo para o recrutamento de profissionais para a atividade principal da organização. No entanto, é necessário respeitar critérios. O contratante não pode, por exemplo, cobrar o cumprimento de uma jornada específica, nem designar um chefe para a pessoa ou estabelecer metas de trabalho.
Neste artigo, você vai entender essas e outras diferenças entre os modelos de contratação. Além disso, vai conhecer quais os benefícios para PJ sua empresa pode optar para atrair bons prestadores de serviço, sem correr o risco de descumprir a legislação.
Principais aprendizados deste artigo
- Os modelos de contratação PJ e CLT têm diferenças relevantes. O primeiro consiste em uma relação comercial entre empresa e fornecedor. Já o segundo caracteriza vínculo empregatício e os profissionais têm direitos resguardados por lei, como férias, 13º e FGTS.
- Os benefícios da contratação de PJ para os profissionais incluem autonomia e salários mais altos. Já as organizações minimizam custos com encargos trabalhistas e enfrentam menos burocracias.
- Oferecer benefícios para PJ é uma boa prática para valorizar prestadores, mas é preciso ter atenção para evitar elementos que constituem uma contratação CLT, como relacionar as vantagens ao atingimento de metas internas ou delimitar um supervisor hierárquico para a pessoa.
- Os benefícios flexíveis são excelentes alternativas para preservar a segurança jurídica da organização e disponibilizar incentivos para os contratados.
Quais são os principais benefícios da contratação PJ?
Para o empregado, são os salários normalmente maiores e a flexibilidade para discutir termos e condições de trabalho. Já para as organizações, as principais vantagens são a redução de custos com pessoal e maior facilidade para recrutar equipes especializadas para atividades muito específicas ou pontuais.
O PJ consiste em uma parceria comercial, na qual o fornecedor tem liberdade para organizar suas entregas e pode designar um substituto para a atividade caso precise se ausentar.
Já no CLT, o profissional é contratado como pessoa física e com relação de subordinação ao empregador. Este modelo de contratação também inclui pagamentos obrigatórios como 13º, férias, FGTS e vale-transporte.
Ainda assim, é possível adotar incentivos para o prestador ao fechar um contrato. Os benefícios corporativos na contratação de PJ entram na negociação como diferenciais interessantes e que ajudam a atrair talentos de ponta. No entanto, é importante ter atenção a alguns cuidados.
PJ pode receber benefícios corporativos?
Sim, desde que seja estabelecido em contrato. Os acordos são amplos e podem contemplar cláusulas que incluem vale-alimentação, vale-refeição, seguro, treinamentos e acessos às plataformas de bem-estar, por exemplo. É recomendável evitar pagamentos que configurem o vínculo CLT, como no caso de férias e 13º.
Oferecer benefícios na contratação PJ é uma prática importante para negócios que optam pela terceirização das atividades. Afinal, o Brasil já conta com mais de 6 milhões de pessoas que trabalham por conta própria. Então, é preciso ter diferenciais que tornem a empresa mais atrativa para atrair grandes talentos e parceiros.
Além disso, essas medidas contribuem para reduzir a rotatividade dos prestadores, o que evita o desgaste de realizar contratações e treinamentos sucessivos.
Agora que você já sanou o principal questionamento sobre o tema, é hora de aprender o que caracteriza o vínculo formal e como não cometer este erro.
Como evitar riscos ao oferecer benefícios para PJ?
Tenha atenção aos seguintes cuidados:
- formalize em contrato que estes incentivos não são direitos trabalhistas;
- priorize benefícios que se diferem daqueles típicos da CLT;
- exija nota fiscal para comprovação da relação comercial;
- mantenha a autonomia do fornecedor e não condicione os benefícios à presença, metas internas ou cumprimento de jornada.
Essas medidas preservam a segurança jurídica da empresa e resguardam o contratado, para que ele realmente usufrua das vantagens do modelo de contratação. Além disso, garantem que a relação entre as partes não apresentará os elementos que configuram o vínculo CLT, que são:
- Pessoalidade, ou seja, a organização demanda o trabalho de um empregado específico e esse indivíduo não pode enviar um outro representante para executar suas tarefas;
- Onerosidade, que é o ato de receber um salário. Daí a importância de não utilizar este termo no contrato e solicitar a emissão da nota fiscal;
- Subordinação, ou seja, existe a figura de um superior hierárquico que determina como a função deve ser desempenhada;
- Habitualidade, que significa que a contratação exige que o profissional cumpra uma jornada em certos dias e horários.
Viu só como o PJ pode receber benefícios? Então, que tal começar a pensar sobre as possibilidades mais confiáveis e interessantes para este público? Continue a leitura para conferir algumas ideias.
Quais são os melhores benefícios corporativos na contratação de PJ?
São aqueles que preservam a autonomia do fornecedor e minimizam riscos trabalhistas para a organização. Neste sentido, é possível escolher opções como créditos em plataformas diversas, apoio tecnológico, parcerias de serviços de saúde ou coworking e facilidades para realizar cursos e certificações. Essas são alternativas interessantes e seguras.
Em resumo, os benefícios flexíveis são uma alternativa estratégica para que as empresas consigam reconhecer seus profissionais PJ sem comprometer o formato de trabalho ou descaracterizar a relação comercial. Este modelo dá liberdade de utilização para quem recebe e permite à organização oferecer vantagens adaptáveis ao escopo do contrato, ao perfil do prestador e ao tipo de projeto.
E o cartão multibenefícios da Ticket atende exatamente a esta demanda, já que pode ser configurado com saldo único, em que o usuário decide como aplicar, de acordo com as categorias disponíveis. Adiante, você vai explorar mais sobre este produto pensado para simplificar a rotina do RH e a gestão dos benefícios.
Cartão multibenefícios Ticket: por que é a melhor opção para empresas e equipes?
Porque é um recurso completo para organizações que querem cuidar de suas equipes sem complicar a rotina do RH. O cartão oferece até sete categorias: alimentação, refeição, transporte, bem-estar, educação, home office e cultura. Assim, consiste em uma excelente opção para gerir os benefícios corporativos na contratação de PJ.
São mais de 720 mil estabelecimentos credenciados em todo o Brasil que aceitam esta forma de pagamento. Além disso, os colaboradores podem acompanhar o saldo, receber ofertas e acessar vantagens extras diretamente pelo aplicativo Ticket.
Contratar o cartão multibenefícios Ticket é simples, rápido e pode ser feito de forma 100% digital com o suporte de quem entende do assunto. Entre em contato e solicite agora sua proposta!
FAQ – Principais perguntas sobre benefícios corporativos na contratação de PJ
PJ pode receber vale-alimentação?
Sim, desde que o benefício esteja previsto em contrato como incentivo comercial, não como direito trabalhista. É importante também que seja opcional e desvinculado da jornada, metas internas ou definido por hierarquia. Além disso, os valores devem estar incluídos no pagamento ao prestador e refletidos na nota fiscal.
Benefícios para PJ geram vínculo empregatício?
Somente oferecer benefícios corporativos não é suficiente para comprovação de vínculo. Este risco ocorre se a relação entre empresa e profissional apresenta elementos típicos da CLT, como obrigação de cumprimento de jornada de trabalho, designação de um chefe e pagamentos que caracterizam este modelo de contratação, como férias e 13º.
Quais benefícios são mais seguros para PJ?
Aqueles que oferecem flexibilidade e preservam a autonomia e natureza comercial do contrato, como créditos em plataformas, acessos a cursos e certificações, apoio tecnológico e bônus por entregas de projetos. É necessário também sempre formalizar essas vantagens nas cláusulas do contrato e desvinculá-las de hierarquia e metas internas.
Como formalizar benefícios para PJ?
Essa oficialização pode ser feita por meio da inclusão de cláusulas específicas no contrato de prestação de serviços. É importante delimitar escopo, critérios de concessão e forma de pagamento, além de solicitar a emissão de nota fiscal. Também é recomendável evitar termos como salário ou férias, característicos do modelo CLT.
