Você é um gestor de negócios que deseja manter seus funcionários satisfeitos e motivados? Então, saber tudo sobre o dissídio 2024 é fundamental. Ele é o reajuste salarial para contratados no regime CLT. Portanto, afeta milhões de trabalhadores no Brasil.
Neste artigo, vamos conversar sobre a questão do reajuste salarial e como calculá-lo. Também vamos falar sobre as implicações para as empresas que não fizerem o reajuste no prazo determinado e muito mais. Ficou interessado? Então, continue a leitura e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto!
Dissídio salarial é um termo utilizado para descrever o processo de negociação entre empregadores e empregados, sob o regime da CLT, para determinar ajustes nos salários e condições de trabalho.
Geralmente, ocorre quando não há um acordo direto entre as partes envolvidas ou quando um acordo prévio expira e precisa ser renegociado. Seu principal objetivo é preservar o poder de compra do trabalhador, que pode ir se deteriorando ao longo do ano por conta da inflação e outros índices.
O dissídio salarial também pode se referir especificamente à ação judicial movida por um sindicato ou grupo de trabalhadores para resolver impasses nas negociações salariais. Essas ações podem ocorrer quando as partes não conseguem chegar a um acordo através da negociação direta ou quando há desacordo sobre a interpretação de cláusulas contratuais ou leis trabalhistas.
Esta disputa é geralmente mediada por um tribunal trabalhista ou por órgãos de conciliação e arbitragem, e sua finalidade é resolver as discordâncias e estabelecer novos termos para os salários e condições de trabalho.
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O dissídio individual ocorre quando o trabalhador entra com uma ação judicial contra a empresa, geralmente por questões como equiparação salarial, pagamento de verbas rescisórias ou reajustes salariais.
O dissídio coletivo ocorre quando o sindicato que representa a categoria dos trabalhadores entra com uma ação judicial contra a empresa ou o setor econômico, buscando um acordo coletivo de trabalho que estabeleça as condições de trabalho e os reajustes salariais para todos os empregados da categoria.
O aumento salarial é uma concessão voluntária da empresa ao trabalhador, geralmente relacionada ao seu desempenho, tempo de serviço ou promoção. Ele pode ser maior ou menor que o dissídio, dependendo da política salarial da empresa.
Já o dissídio salarial é um direito do trabalhador, garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê que os salários devem ser reajustados anualmente para acompanhar a inflação e evitar a perda do poder de compra.
Para compreender perfeitamente o contexto do dissídio em 2024, é importante entender o significado dos seguintes termos:
A data-base representa o ponto de partida para as negociações entre empregadores e empregados. É o marco temporal em que sindicatos de trabalhadores iniciam os diálogos visando reajustes salariais, benefícios e outras condições laborais. Geralmente, está associada ao término do período de vigência de acordos ou convenções coletivas, momento crucial para renovar termos ou estabelecer novas diretrizes.
A convenção coletiva é um pacto celebrado entre sindicatos representativos de trabalhadores e empregadores, visando estipular condições de trabalho para uma categoria profissional ou um setor específico da economia. Abrangendo uma gama variada de aspectos, como salários, jornada de trabalho e direitos laborais, a convenção coletiva possui força normativa, equiparando-se a uma legislação para os trabalhadores e empregadores afiliados a ela.
Similar à convenção coletiva, o acordo coletivo é estabelecido diretamente entre o sindicato dos trabalhadores e uma empresa ou grupo de empresas. Define condições específicas de trabalho para os empregados dessa entidade empregadora, incluindo aspectos como remuneração, horários e benefícios. Como a convenção coletiva, o acordo coletivo é de suma importância para regular as relações laborais, assegurando direitos e condições justas para ambas as partes envolvidas.
O dissídio 2024 começou a valer no dia 1º de janeiro de 2024, data em que entrou em vigor o novo salário-mínimo nacional, fixado em R$1.412,00 mensais. Esse valor representa um aumento de 6,8% em relação ao salário-mínimo de 2023, que era de R$1.320,00 mensais. Vale destacar, no entanto, que o reajuste vigora de acordo com a data-base do dissídio anterior da categoria. Por isso, é fundamental checar a informação junto ao RH da sua empresa.
Todo trabalhador que segue as diretrizes da CLT tem direito ao dissídio, independentemente da categoria em que atua. Entretanto, para usufruir desse direito, o trabalhador precisa estar formalmente empregado e em atividade na empresa durante as negociações e a implementação das mudanças salariais.
É relevante enfatizar que o dissídio salarial é um direito coletivo, negociado entre a empresa e o sindicato que representa os trabalhadores de determinada categoria. Portanto, mesmo que o trabalhador não participe diretamente das negociações, ele será beneficiado pelo reajuste salarial acordado.
Para calculá-lo, basta aplicar o percentual de aumento sobre o valor do salário atual. Por exemplo, se um trabalhador recebe R$1.500,00 mensais, o seu dissídio 2024 será de:
Quem ganha mais de um salário-mínimo nacional tem direito a esse aumento se o seu salário for definido por lei, por convenção ou por acordo coletivo. Nesse caso, o percentual de aumento será o mesmo do salário-mínimo nacional, ou seja, 6,8%.
No entanto, se o salário for definido pela empresa, sem vinculação com o salário-mínimo nacional, o percentual de aumento dependerá da política salarial da empresa e da negociação individual ou coletiva entre o empregado e o empregador.
Se a empresa não pagar o valor correspondente ao dissídio, ela descumprirá a lei e poderá sofrer consequências jurídicas, como multas, processos trabalhistas e até mesmo a rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregador.
Além disso, a empresa poderá perder a confiança e a motivação dos seus funcionários, prejudicando o clima organizacional e a produtividade.
O dissídio 2024 é um assunto importante para os gestores de negócios que desejam atrair mais clientes e manter seus funcionários satisfeitos e motivados. Por isso, é fundamental conhecer as regras e as novidades sobre o reajuste salarial e se preparar para cumprir as obrigações legais e evitar problemas futuros.
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