*Por Martha Marques Nogueira
Com a consolidação do trabalho remoto, cresce a dúvida entre profissionais de RH e lideranças: quem trabalha no home office deveria receber vale-refeição? A pergunta ganhou espaço nas empresas que buscam equilibrar justiça interna, bem-estar dos times e adequação às regras trabalhistas. Afinal, quando o colaborador deixa de frequentar o espaço físico da empresa, o benefício ainda se aplica?
🔺 O que diz a lei sobre vale-refeição no home office
🔺 Benefícios obrigatórios vs. benefícios facultativos no teletrabalho
🔺 Como o PAT influencia na concessão do vale
🔺 Por que continuar oferecendo vale-refeição no trabalho remoto
🔺 O que considerar ao definir políticas de benefícios para o home office
🔺 Como a Ticket ajuda sua empresa a manter benefícios eficientes e flexíveis
Continue a leitura para entender por que quem trabalha no home office deveria receber vale-refeição — e como o RH pode conduzir essa decisão com segurança e coerência.
A legislação não é tão clara quanto gostaríamos, mas existem pontos que ajudam o RH a tomar boas decisões.
Quem trabalha no home office deveria receber vale-refeição? Essa dúvida aparece com frequência no dia a dia de quem cuida da gestão de pessoas. E não é à toa: quando a empresa opta pelo modelo remoto, surgem questionamentos sobre o que muda nos direitos dos colaboradores — e o vale-refeição é um dos primeiros tópicos a entrar na lista.
A verdade é que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não obriga as empresas a oferecerem esse benefício, nem para quem está presencial, nem para quem está em home office. Ou seja: o vale-refeição é um benefício facultativo, que depende da política da empresa — a não ser que ele já esteja previsto em acordo ou convenção coletiva ou contrato de trabalho. Nesse caso, retirar o benefício pode sim gerar problemas.
Por isso, entender o que é obrigatório e o que é uma escolha da empresa é o primeiro passo para definir políticas mais coerentes — e evitar dores de cabeça no futuro.
Saiba quais benefícios a empresa deve manter — e quais podem ser definidos pela política interna.
Nem tudo muda quando o colaborador passa a trabalhar de casa. Mas é papel do RH entender, com clareza, o que é garantido por lei e o que entra na lista de benefícios facultativos, para construir uma política justa e transparente.
Nesse cenário, a pergunta continua valendo: quem trabalha no home office deveria receber vale-refeição? A resposta depende da cultura da empresa, da busca por isonomia e da forma como o RH enxerga a valorização das pessoas.
Participar do Programa de Alimentação do Trabalhador traz incentivos fiscais e reforça o compromisso com a saúde do colaborador.
Se a sua empresa oferece vale-refeição dentro do PAT, vale redobrar a atenção na hora de revisar a política de benefícios para quem está em home office.
O PAT é um programa criado pelo governo federal para estimular as empresas a oferecerem uma alimentação mais adequada aos seus colaboradores. Em troca, quem participa pode ter vantagens fiscais, como a dedução de até 4% do imposto de renda devido (para empresas no regime de lucro real).
Mas tem uma regra importante: para manter esses incentivos, a empresa precisa garantir que o benefício seja oferecido de forma coerente e não discriminatória. Isso significa que, antes de excluir pessoas em home office da concessão do vale-refeição, a empresa deve analisar detalhadamente os princípios do programa — mesmo que não exista uma obrigação direta de pagamento.
Na dúvida, o melhor caminho é revisar a política com o setor jurídico ou contábil e manter a concessão do benefício para todos os colaboradores elegíveis, estejam eles no escritório ou em casa.
Avaliar a legislação do teletrabalho, a cultura da empresa e o perfil dos colaboradores é fundamental para tomar boas decisões.
Antes de decidir se quem trabalha no home office deveria receber vale-refeição, é importante entender o que a legislação diz sobre o trabalho remoto — e onde há espaço para a empresa fazer escolhas alinhadas aos seus valores.
A definição legal de teletrabalho está no artigo 75-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com as alterações trazidas pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Segundo a norma:
“Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não constituam trabalho externo.”
Ou seja, o colaborador em home office tem vínculo empregatício e deve ter seus direitos garantidos. A lei também reforça que o contrato deve especificar as atividades realizadas remotamente, e permite que as partes ajustem as condições do teletrabalho, inclusive sobre o reembolso de despesas.
A partir disso, vale considerar alguns pontos práticos ao definir sua política de vale-refeição:
Se houver, o vale-refeição deve ser mantido, independentemente do regime de trabalho.
Isso pode implicar a necessidade de manter o benefício com isonomia, inclusive para quem trabalha remotamente.
Mais do que cumprir regras, manter o vale-refeição no home office reforça uma cultura de valorização e bem-estar.
Pesquisas de satisfação e canais de escuta são ferramentas valiosas para entender o impacto dos benefícios na rotina de quem está fora do escritório.
Ao considerar esses pontos, o RH consegue criar uma política mais justa, clara e alinhada com os objetivos da empresa — sem deixar espaço para dúvidas ou ruídos.
Manter o benefício é uma escolha que reforça o cuidado com as pessoas — e evita ruídos desnecessários no time.
Mesmo quando a empresa tem liberdade legal para decidir, a pergunta continua ecoando nos corredores (virtuais ou não): por que quem trabalha no home office deveria receber vale-refeição?
A resposta passa por três pontos principais: equidade, bem-estar e cultura organizacional.
Quem trabalha de casa, muitas vezes, pula o almoço ou come qualquer coisa entre uma reunião e outra. O vale-refeição pode ser o incentivo que faltava para que o colaborador pare, respire e se alimente melhor. E isso tem efeito direto no bem-estar, na disposição e até na criatividade.
No modelo remoto, é fácil perder a noção do tempo e deixar a rotina escapar. Ter um valor reservado para o almoço ajuda a criar um “marco” no meio do expediente, funcionando como uma âncora no dia a dia.
Trabalhar em casa pode parecer confortável, mas também traz desafios como isolamento, falta de pausas e dificuldade para se desconectar. Manter o vale-refeição é uma forma simples — e simbólica — de lembrar que a empresa se importa com o equilíbrio de quem está do outro lado da tela.
Benefícios como o vale-refeição ajudam a manter vivo o senso de pertencimento. Mesmo distante fisicamente, o colaborador sente que faz parte de um time que cuida, apoia e reconhece sua dedicação no trabalho.
Muitos profissionais observam atentamente os benefícios oferecidos na hora de decidir permanecer ou aceitar uma nova proposta. Manter o vale-refeição no home office mostra coerência, e pode ser um diferencial competitivo no mercado.
Com soluções digitais, ampla aceitação e suporte ao RH, o Ticket Restaurante facilita a gestão do benefício — mesmo fora do escritório.
Se a decisão da sua empresa é manter o vale-refeição para quem trabalha em home office, contar com um parceiro confiável faz toda a diferença. O Ticket Restaurante é uma das soluções mais completas do mercado, oferecendo praticidade tanto para o colaborador quanto para o time de Recursos Humanos.
O colaborador pode usar o benefício em restaurantes, lanchonetes, padarias e aplicativos de entrega, com liberdade de escolha — mesmo longe do escritório.
O Ticket Restaurante conta com tecnologia NFC integrada ao Google Pay, garantindo mais praticidade e segurança no dia a dia de quem está em casa.
A empresa conta com ferramentas como o portal Gointegro, que permite acompanhar saldos, relatórios e engajar os times de forma eficiente, mesmo com equipes distribuídas.
A Ticket faz parte do grupo Edenred, uma multinacional francesa com presença global e foco em soluções que valorizam o trabalho.
Oferecer o Ticket Restaurante para quem está em home office é uma escolha que une tecnologia, cuidado e eficiência na gestão do benefício.
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Não obrigatoriamente. O vale-refeição não é um benefício previsto por lei, mas pode se tornar obrigatório se estiver incluído em contrato de trabalho ou convenção coletiva. Por isso, mesmo no home office, é importante analisar os documentos que regem a relação com o colaborador.
Se o benefício for facultativo e não estiver previsto em acordo coletivo ou contrato, a empresa pode alterar a política. Mas essa mudança deve ser bem comunicada, planejada e alinhada com o setor jurídico para evitar conflitos e desgastes com os colaboradores.
Sim. O Ticket Restaurante pode ser oferecido normalmente para colaboradores em regime remoto. O uso do cartão é digital, com ampla aceitação em aplicativos de entrega e estabelecimentos físicos, o que facilita a rotina de quem está fora do escritório.
O vale-refeição é voltado para refeições prontas em restaurantes e lanchonetes, enquanto o vale-alimentação é utilizado para compras em supermercados. A escolha entre um ou outro depende da política da empresa e do perfil do colaborador.
O PAT não obriga diretamente a concessão do vale-refeição para quem está em home office, mas orienta que os benefícios sejam oferecidos de forma isonômica. Se a empresa já oferece o benefício e está inscrita no programa, deve manter coerência para não comprometer as vantagens fiscais.
Definir se quem trabalha no home office deveria receber vale-refeição vai além de uma análise legal. É uma decisão que envolve cultura organizacional, clima interno e a forma como a empresa escolhe cuidar das pessoas que fazem parte do time — estejam elas no escritório ou em casa. Manter o Ticket Restaurante para colaboradores remotos é uma forma simples, mas poderosa, de reforçar esse compromisso.
Mais do que um benefício, o vale-refeição é um gesto de valorização que impacta diretamente o bem-estar e a rotina dos profissionais. E com as soluções da Ticket, é possível garantir essa experiência com eficiência, praticidade e segurança — em qualquer modelo de trabalho.
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*Martha Marques Nogueira é jornalista e criadora de conteúdo há 20 anos. Para a Ticket, escreve sobre benefícios corporativos e o complexo e apaixonante mundo das relações de trabalho.
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