Com a finalidade de dar maior atenção à saúde dos trabalhadores, especialmente no que diz respeito à alimentação, o Governo brasileiro criou, em 1976, o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador).
Como os colaboradores lidavam com a alimentação antes do PAT?
Antes do PAT, os trabalhadores precisavam, por exemplo, levar para a empresa na qual trabalhavam a própria alimentação. Havia cenários, inclusive, em que alguns nem sequer se alimentavam. As consequências disso eram a subnutrição, desnutrição e desenvolvimento de doenças. No entanto, com o Programa de Alimentação do Trabalhador, os colaboradores começaram a usufruir de vários benefícios — responsáveis por lhes proporcionar melhor qualidade de vida e condições nutricionais adequadas. Confira a seguir o que é o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), as principais regras para uma empresa aderir a esse programa e quais benefícios ele oferece.
O que é o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)?
Instituído pela Lei nº 6.321/1976, o PAT, também chamado Programa de Alimentação do Trabalhador, é um plano que incentiva organizações dos mais variados segmentos a oferecerem quantias em dinheiro destinadas à alimentação dos colaboradores. O principal objetivo do programa é melhorar a qualidade de vida dos empregados, dando-lhes acesso a uma alimentação saudável. Essa alimentação pode ser oferecida de três formas: refeições prontas, cestas de alimentos e vales, como o vale-refeição e o vale-alimentação. O foco do PAT são os trabalhadores com renda baixa, já que estes estão mais sujeitos a desenvolverem problemas de saúde por conta da alimentação inadequada. Isso, contudo, não anula o fato de o programa também beneficiar os colaboradores com renda alta. Leia também: Cartão Alimentação ou Cartão Refeição: Qual atende melhor às necessidades da sua empresa?
Quais são as regras para aderir ao PAT?
O Programa de Alimentação do Trabalhador não é obrigatório, porém, caso uma empresa decida participar dele, deve seguir algumas regras:
- Empresas a partir de um trabalhador já podem participar do PAT;
- A prioridade do benefício é para os empregados que recebem até 5 salários mínimos;
- O empregador pode atender funcionários que recebam mais de 5 salários mínimos, desde que garanta o fornecimento de todos os colaboradores que recebam até 5 salários;
- O valor do benefício oferecido deve ser igual para todos os empregados;
- A adesão ao PAT é voluntária e a inscrição não tem validade, porém as empresas podem ser convocadas para o recadastramento;
- Empresas cadastradas no PAT contam com isenção de encargos sociais (INSS e FGTS);
- As empresas podem descontar até 20% do valor do benefício no salário do colaborador;
- Empresas cadastradas com Lucro Real podem deduzir até 4% do IR.
Quais as vantagens para a empresa aderir ao PAT?
Apesar de destinado especificamente para os colaboradores, o Programa de Alimentação do Trabalhador também traz vantagens para a empresa. Confira.
Incentivo fiscal
As organizações que participam do programa não precisam arcar com os encargos sociais e trabalhistas. Isso se traduz na economia em impostos, como citado anteriormente. Oferecer tais benefícios em forma de cartão alimentação e cartão refeição também gera maior tranquilidade jurídica.
Competitividade para atrair talentos
Quando uma organização entende a importância de oferecer benefícios
como vale-alimentação e vale-refeição, torna-se mais competitiva. Ou seja, ela conquista os colaboradores com tais vantagens, atraindo, assim, talentos com mais facilidade.
Produtividade
Se os colaboradores sentirem-se fisicamente prejudicados devido à uma alimentação de baixa qualidade nutricional , por exemplo, terão baixo desempenho, o que causará consequências para a organização, como atrasos de tarefas e diminuição de produtividade. Com o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), entretanto, eles ganham melhores condições de saúde e, assim, se tornam mais engajados.
Cuidado com o colaborador
Ao aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador, a empresa passa a cuidar da saúde dos empregados. Desse modo, eles não correm riscos de subnutrição e desnutrição, e isso os torna mais produtivos e satisfeitos com a organização.
Quais as vantagens para o colaborador?
Como mencionado, os colaboradores ganham vantagens ao trabalharem em uma empresa que participa do Programa de Alimentação do Trabalhador. Entre elas, tem-se o acesso à alimentação com uma qualidade nutricional melhor e menores chances de desenvolver doenças. Em outras palavras, o PAT melhora as condições nutricionais e a capacidade física dos empregados. Isso, na prática, proporciona para eles maior motivação, desempenho e resistência à fadiga e doenças.
Participe do PAT e proporcione melhor qualidade de vida aos colaboradores
Conheça as soluções PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) que a ticket oferece:
- Ticket Restaurante: o colaborador escolhe onde fazer as refeições diárias;
- Ticket Alimentação: o colaborador tem total liberdade de escolher quais itens comprar em supermercados e açougues, por exemplo;
- Cartão RH: com esse produto PAT, o colaborador tem as vantagens tanto do Ticket Restaurante quanto do Ticket Alimentação desde o seu primeiro dia de trabalho;
- Ticket Super Flex: esta é uma solução multibenefícios, com a qual o colaborador tem benefícios como alimentação, restaurante, bem-estar, home office e educação com os saldos separados por trilha.*
* Somente as trilhas alimentação e restaurante são aderentes ao PAT Se você gostou deste tema, também poderá se interessar neste artigo: Programa de Alimentação do Trabalhador: como fazer o cadastro no PAT