Neste texto, vamos explorar uma questão importante relacionada ao uso do benefício: o que não pode comprar com o cartão alimentação. Para ajudar a esclarecer a questão, preparamos este artigo especial, explicando em detalhes itens que podem ou não ser comprados com o vale-alimentação. Acompanhe até o final e fique por dentro do assunto!
O vale-alimentação é um benefício não obrigatório concedido aos trabalhadores CLT. Ele é um cartão que pode ser usado para comprar alimentos em estabelecimentos conveniados.
Como o vale não é obrigatório por lei, a empresa pode escolher se o disponibilizará ou não para o trabalhador. Em alguns casos, é possível descontar valores no mês seguinte a uma falta não justificada do colaborador, por exemplo.
Ele deve ser pago mensalmente pelo empregador, junto com o salário, e não pode ser substituído por dinheiro ou outro tipo de pagamento. O benefício é regulamentado pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e pelo Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004.
Saiba mais: O que diz a CLT sobre o vale-alimentação: entenda.
A lei não determina um teto de gastos geral, mas cada empresa ou fornecedor de benefícios possui suas regras de uso. Alguns, por exemplo, contam com um limite diário de uso e de número de transações.
Saiba mais: Vale-alimentação: novas regras para empresas e funcionários.
Seguindo as orientações da lei, vamos ver o que não se pode comprar com o cartão alimentação, por estar fora da proposta original do benefício, que é oferecer mais qualidade de vida por meio da alimentação.
O produto não pode ser comprado com o cartão alimentação por ir contra a premissa básica do benefício, que é gerar qualidade de vida ao trabalhador.
Embora sejam importantes para a manutenção da casa, os produtos de limpeza ficam de fora da lista de compras com o vale-alimentação por não serem alimentícios.
Da mesma forma, itens para a higiene pessoal devem ser adquiridos com outros recursos, mesmo que sejam vendidos no mesmo estabelecimento que os alimentos, como os supermercados.
Os cigarros seguem a mesma linha de raciocínio das bebidas alcoólicas, portanto não podem ser comprados com o cartão alimentação.
Os eletrodomésticos e eletroeletrônicos facilitam a rotina e muitos são utilizados no preparo dos alimentos, mas não podem ser adquiridos com o benefício recebido.
O vale-alimentação também não pode ser usado para compra de medicamentos de qualquer tipo, sejam eles de uso contínuo, ocasional ou controlado. Esses produtos devem ser adquiridos com receita médica e em farmácias ou drogarias, estabelecimentos que não aceitam o benefício.
O cartão alimentação é um benefício exclusivo para o trabalhador e a sua família humana. Não pode ser usado para comprar ração ou qualquer outro produto destinado aos animais de estimação. Esses itens devem ser comprados com dinheiro ou outro meio de pagamento.
Flores ou plantas ornamentais, que são usadas para decoração ou paisagismo, não podem ser compradas com o cartão alimentação.
Roupas como camisas, calças, vestidos, saias, blusas e casacos ou sapatos como tênis, sandálias, entre outros, também não podem ser adquiridos com o cartão alimentação.
O cartão alimentação também não pode ser usado para comprar jóias ou bijuterias, como anéis, brincos, colares, pulseiras, relógios, entre outros. Esses produtos não se enquadram na premissa de garantir uma alimentação saudável ao trabalhador.
Agora, vamos conferir o outro lado, ou seja, o que pode ser comprado com o vale-alimentação.
A área de hortifrúti do mercado está liberada para compras com o vale-alimentação – além de ser extremamente saudável.
Leite e seus derivados, como manteiga, iogurte e queijos também estão aprovados.
As diversas formas de grãos, como feijão e lentilha, assim como os cereais (arroz, aveia etc.) podem ser comprados com o vale-alimentação.
Estes produtos de origem animal, frescos ou congelados, podem ser adquiridos com o benefício.
Para deixar as refeições mais saborosas, os temperos, como sal, pimenta e orégano, além de azeites para preparo podem ser comprados.
Apesar de não ser uma opção muito saudável, as comidas congeladas estão liberadas para compra.
Demais tipos de bebidas sem álcool, como água, chás e sucos naturais podem ser comprados com o vale-alimentação.
Aqui se enquadram os diversos tipos de pães, macarrões, massas variadas e farinhas que podem gerar outros preparos.
Opções práticas para o dia a dia, os enlatados, como milho e ervilha, além dos biscoitos podem ser comprados com vale-alimentação.
Outros tipos de alimentos que passam pelo processo de industrialização, como embutidos, café e leite em pó estão liberados.
Esse alimento é um adoçante natural, que tem propriedades antibacterianas, antivirais e cicatrizantes. Você pode adquiri-lo sem problemas com o cartão alimentação.
O chocolate é uma fonte de prazer, que contém substâncias que estimulam a produção de serotonina, o hormônio do bem-estar. Além dele, outros doces e guloseimas podem ser comprados com o cartão alimentação.
Produtos orgânicos são nada mais do que os mesmos alimentos que você encontra no supermercado, mas que foram cultivados sem o uso de agrotóxicos. Todos eles estão liberados para a compra com o benefício alimentação.
Estão enquadrados na mesma categoria dos cereais, farinhas e pães integrais e podem ser comprados livremente com o cartão alimentação.
Se encaixam na categoria dos temperos e azeites, deixando as refeições mais saborosas. Por isso, estão liberados para a compra com o cartão alimentação.
Se a empresa ou o trabalhador descumprirem as regras do benefício alimentação, a empresa pode perder a isenção fiscal que o benefício oferece e pode ser multada pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Saiba mais: Depois de quantas faltas perde o vale-alimentação
A resposta depende de vários fatores, como o seu orçamento, o seu consumo, a sua rotina e a disponibilidade dos produtos. No entanto, algumas dicas podem ajudar a escolher o melhor dia para aproveitar ao máximo o seu benefício.
Uma delas é evitar os dias de maior movimento nos supermercados, como as segundas-feiras, os finais de semana e os dias próximos à data do pagamento. Nesses dias, além de enfrentar filas e aglomerações, os produtos podem estar mais caros ou em falta.
Por isso, prefira fazer as suas compras em dias menos concorridos, como as terças, quartas e quintas-feiras. Outra dica é planejar as suas compras, fazendo uma lista dos itens que você precisa e pesquisando os preços em diferentes estabelecimentos.
Assim, você pode economizar tempo e dinheiro, evitando compras por impulso ou desperdício. Além disso, você pode aproveitar as promoções e ofertas que os supermercados costumam fazer em determinados dias da semana.
De todo modo, é imprescindível ter em mente o que não pode comprar com o cartão alimentação para aproveitar o benefício corretamente.
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