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Vale-refeição: entenda tudo sobre o benefício

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Colegas de trabalho almoçam em restaurante usando vale-refeição como meio de pagamento

 

Oferecer benefícios relevantes faz toda a diferença para conquistar e manter os melhores talentos no quadro de colaboradores. E entre os auxílios mais valorizados está o vale-refeição, que ajuda quem trabalha a garantir uma alimentação de qualidade durante a jornada.

 

Esse benefício pode ser oferecido por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), iniciativa do governo federal que incentiva as empresas a cuidarem da saúde nutricional dos colaboradores — com direito, inclusive, a vantagens fiscais.

 

📘 Neste artigo, você vai ler sobre:

🔺 O que é o vale-refeição e quem tem direito ao benefício
🔺 Diferença entre vale-refeição e vale-alimentação
🔺 Regras legais, valores e formas de desconto
🔺 Estabelecimentos onde o benefício pode ser usado
🔺 Como implementar o vale-refeição e escolher a melhor fornecedora

Quer entender como esse benefício funciona, como calcular, implementar e aproveitar todas as vantagens do Ticket Restaurante? Continue a leitura!

 

🔴O que é o vale-refeição?

 

O vale-refeição faz parte do que chamamos de benefícios corporativos. Mas o que isso significa para a empresa? Os benefícios corporativos são uma associação de vantagens que as empresas oferecem aos colaboradores além do salário.

 

Alguns são obrigatórios e determinados por lei, como o vale-transporte e o 13º salário, por exemplo. Mas todos eles, independentemente de sua obrigatoriedade, são concedidos em determinado contexto.

 

O 13º salário é uma obrigatoriedade para as empresas, o vale-transporte é fornecido aos trabalhadores que precisam se deslocar para o local de trabalho. 

 

Agora, nem todos os benefícios corporativos são obrigatórios, como o vale-refeição, vale-alimentação, vale-cultura, PPR, e outros. Quem tem direito a esses benefícios são os colaboradores contratados pela CLT por empresas que oferecem esses complementos.

 

A exceção ocorre em categorias que a convenção coletiva determina que o vale-alimentação seja oferecido para todos os profissionais. Por isso, é importante que o RH esteja atento ao que cada convenção demanda.

 

Desta forma, o vale-refeição é um valor concedido aos trabalhadores, que tem como objetivo permitir que realizem refeições prontas ao longo do seu período de trabalho, tanto em restaurantes, quanto em lanchonetes.

 

Por exemplo, um trabalhador que atua em regime presencial todos os dias da semana, tem uma jornada que vai de 8h até às 18hs na empresa. Dessa forma, ele precisará se alimentar neste período.

 

Se a empresa oferecer R$20,00 de vale-refeição por dia, esse trabalhador poderá usar o benefício para fazer sua refeição no restaurante mais próximo, sem precisar retirar esse valor do salário.

 

Embora este seja um benefício mais comumente concedido a quem trabalha presencialmente, ele também pode ser dado a quem trabalha em home-office. Afinal, esse funcionário também precisa se alimentar durante a jornada e tem tempo reduzido para preparar suas refeições.

 

Saiba mais! Quem trabalha no home office deveria receber vale refeição?

 

Este benefício está dentro do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), criado em 1976 para ajudar a diminuir as deficiências nutricionais na alimentação dos trabalhadores por meio de iniciativas promovidas pelas empresas.

 

Assim, as organizações que se cadastram no PAT, recebem incentivos, como a dedução de imposto de renda, dependendo da forma de tributação da empresa e isenção de encargos sociais.

 

Saiba mais! PAT: entenda o que é, como funciona e como fazer o cadastro.

 

Para isso, a empresa deve escolher um fornecedor aceito em diversos estabelecimentos, como restaurantes e lanchonetes credenciados, a exemplo da Ticket, e vai disponibilizar um valor todos os meses no cartão refeição de cada funcionário.

 

Além de ajudar a diminuir as deficiências nutricionais e permitir que o funcionário possa fazer suas refeições tranquilamente sem retirar do seu salário, o vale-refeição ainda traz outros benefícios:

 

  • Melhora a produtividade e o rendimento no trabalho;
  • ajuda a reter talentos;
  • complementa o salário do funcionário;
  • aumenta a motivação do trabalhador com suas funções;
  • melhora o employee experience (experiência do funcionário);
  • ajuda a aumentar o employer branding da empresa.

 

🔴Qual a diferença entre vale-refeição e vale-alimentação?

 

Esta é uma dúvida muito comum quando se trata de benefícios corporativos. Mas mesmo que os nomes sejam parecidos e ambos façam parte do PAT, existem diferenças significativas na hora de usar o benefício do cartão refeição.

 

O vale-refeição deve ser usado para custear a compra de refeições prontas ao longo do dia de trabalho, seja em restaurantes, lanchonetes, padarias e similares. Dessa forma, ele será usado no horário do experiente.

 

Por outro lado, o vale-alimentação é um benefício destinado às compras básicas no mercado, açougue, feiras e hortifrutis e mercearias. Este benefício pode ser visto como uma modernização da cesta básica, com a vantagem do colaborador poder escolher o que comprar no supermercado.

 

Com ele, o trabalhador é incentivado a comprar os alimentos para preparar suas próprias refeições em casa e abastecer o seu armário ao longo do mês. Ele não poderá ser usado para comprar refeições prontas em restaurantes e lanchonetes.

 

É importante dizer que os dois benefícios concedidos vão ajudar a estimular uma alimentação saudável para o trabalhador, servindo como um complemento no seu salário.

 

Saiba mais! Cartão refeição e alimentação: conheça as diferenças.

 

🔴O vale refeição é obrigatório por lei?

 

Como vimos, ele não é um benefício obrigatório por lei, mas é importante estar atento ao que diz a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Afinal, se ela contiver uma cláusula determinando que esse benefício deve ser pago, a empresa precisa cumprir. E também ao contrato de trabalho, que pode indicar o pagamento do vale.

 

Quando o vale-refeição é concedido pelo empregador sem descontar nenhuma porcentagem do salário do funcionário, ele passa a ter uma natureza salarial e é incorporado ao salário para efeitos legais.

 

Isso implica no pagamento de obrigações tributárias de encargos sociais, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de verbas trabalhistas.

 

No entanto, quando ele não é fornecido gratuitamente, e a empresa opta por descontar uma porcentagem do salário do funcionário, mesmo que irrisória, ele passa a ter uma natureza indenizatória e não salarial, de modo que não pode se incorporar ao salário.

 

A lei também não determina o valor mínimo que deve ser descontado do salário do funcionário, apenas um teto máximo que não pode ultrapassar 20% do valor do benefício. 

 

Saiba mais! Benefícios espontâneos: o que são, tipos e exemplos.

 

🔴O que mudou em relação ao vale-refeição com as novas regras trabalhistas?

 

A Lei nº 14.442/2022 determinou novas regras na legislação do PAT e as empresas que não seguirem as mudanças, poderão ter seu registro descredenciado do programa.

 

Com as mudanças, o trabalhador não poderá sacar o valor do saldo não utilizado após 60 dias, que era a proposta inicial da Lei. 

 

Mas a justificativa para o veto foi que haveria um desvio na finalidade, caso o valor do auxílio fosse usado para outros fins que não a alimentação do trabalhador, como pagar a mensalidade de academias, comprar roupas, eletrodomésticos e outros.

 

Além disso, a prática de rebate foi proibida, ou seja, as empresas de benefícios não podem mais oferecer descontos aos parceiros que realizam as recargas dos cartões, pois isso impactava diretamente o consumidor final, que acabavam por pagar um valor maior nos estabelecimentos.

 

O pós-pagamento também foi proibido, de modo que o trabalhador deverá receber o benefício antes do mês trabalhado.

 

Saiba mais!  Vale refeição como aliado no retorno ao escritório.

 

🔴Benefícios para empresa em conceder o vale-refeição

 

Conceder o vale-refeição para os funcionários pode ser bastante vantajoso para as empresas, uma vez que ele faz parte do rol de benefícios desejados e seus efeitos são rapidamente refletidos. Confira abaixo os principais benefícios.

 

⭕Atração e retenção de talentos

Atualmente, com as mudanças que o mercado de trabalho vem passando, não basta mais oferecer apenas o salário e os benefícios básicos e obrigatórios para os funcionários.

 

Isso porque eles se sentem mais valorizados quando a empresa também oferece benefícios extras, demonstrando que se preocupa com o seu bem-estar. E isso pode ajudar a diminuir índices como turnover e absenteísmo — taxa de entrada e saída de funcionário e frequência de ausências de colaboradores, respectivamente.

 

Os melhores candidatos procuram empresas que oferecem auxílios atrativos, além do salário. Por isso, se você quiser atrair e reter talentos para a sua empresa, diminuindo os gastos com contratações e rotatividade, invista em benefícios como o vale-refeição.

 

⭕Aumenta a motivação dos funcionários

Os colaboradores que têm acesso a um vale-refeição podem ter mais liberdade na sua alimentação durante a jornada, com a possibilidade de escolher os lugares onde irão se alimentar.

 

Esse valor é uma segurança mensal dada ao trabalhador todos os meses e isso ajuda muito a aumentar a motivação do funcionário em cumprir e entregar suas demandas dentro do prazo e de se manter na empresa.

 

Saiba mais! Por que o cartão refeição aumenta a produtividade da empresa?

 

Diminuição da burocracia

Atualmente, esses benefícios são oferecidos por meio de fornecedores que já possuem uma rede credenciada, com várias vantagens, um sistema prático e de fácil acesso, permitindo o planejamento financeiro da empresa a longo prazo, onde é possível prever gastos. 

 

A Ticket, por exemplo, é uma fornecedora de vale-alimentação com excelentes benefícios para a empresa:

 

  • Benefícios 100% alinhados ao PAT, com isenção de encargos sociais como INSS e FGTS;
  • facilidade na contratação, já que não é necessário abertura de contas;
  • implantação rápida para que seus colaboradores usem o benefício rapidamente;
  • gestão otimizada por meio de centrais de atendimento exclusivas e opção de autoatendimento pelo portal de pedidos Ticket;
  • suporte 100% disponível na hora que precisar, de qualquer lugar;
  • facilidade nos serviços de autoatendimento no próprio app, com consulta de saldo e extrato, rede credenciada, desbloqueio de cartão, troca de senha, solicitação de segunda via etc.

 

Mais produtividade

Quando um trabalhador está motivado, ele produz mais e com mais eficiência para a empresa. Isso porque o cartão-refeição pode trazer melhorias de vida para ele, o que aciona o gatilho da reciprocidade e ele começa a fazer mais pela empresa.

 

E para além da influência positiva sobre o psicológico do trabalhador e do aumento da motivação, é possível ver os efeitos da saúde física, diminuindo o índice de adoecimento e aumentando a energia para desempenhar suas funções.

 

Mais segurança nas transações

O vale-refeição impede que fraudes aconteçam com o dinheiro destinado para cobrir o benefício dos trabalhadores, garantindo que estes usufruam plenamente dessa vantagem. 

 

Além disso, os créditos destinados são individuais e intransferíveis, e o colaborador poderá fazer seu controle individual das refeições e valores que foram gastos. O dinheiro fica protegido.

 

Se o colaborador perder o cartão, ele poderá ser bloqueado pelo aplicativo, deixando o cartão inutilizado para que outras pessoas não tenham acesso ao benefício.

 

Saiba mais! Benefícios Flexíveis: Conheça quais são e as vantagens de adotá-los em sua empresa em 2023!

 

🔴Benefícios para o colaborador em receber o vale-refeição

 

Do ponto de vista do funcionário, existem inúmeros benefícios em receber o vale-refeição, por isso, ele está entre os auxílios mais desejados. Veja outras vantagens.

 

Melhoria na alimentação

Sabemos que quanto melhor a alimentação, melhor a qualidade de vida da pessoa. Assim, a empresa que investe na alimentação dos funcionários, está contribuindo para que eles vivam melhor e tenham uma alimentação mais equilibrada.

 

Além disso, quanto menor o salário do funcionário, mas ele terá que economizar para conseguir suprir suas necessidades alimentares, pois terá que tirar do salário  valor das refeições durante a jornada de trabalho.

 

Com o vale, ele poderá utilizar esse crédito “extra” para fazer suas refeições em restaurantes próximos ao trabalho, o que irá diminuir suas preocupações em relação ao salário.

 

Mais facilidade e liberdade

Todos os meses, o valor do vale-refeição é creditado automaticamente no cartão do colaborador. Dessa forma, ele poderá definir onde fará suas refeições, o que ajuda em seu planejamento.

 

Facilidade de uso e controle do saldo

Outra vantagem é que o funcionário poderá controlar de forma individual os seus gastos e saldo do vale pelo aplicativo no seu próprio celular. Assim, ele pode se programar ao longo do mês e saber o quanto já foi gasto.

 

Saiba mais! Cartão Alimentação ou Cartão Refeição: Qual atende melhor às necessidades da sua empresa?

 

🔴Como é determinado o valor do vale-refeição?

 

Quando já fica estabelecido a obrigatoriedade do valor do vale-refeição no próprio contrato de trabalho ou na Convenção Coletiva de trabalho, esse valor deve ser estabelecido de acordo com alguns fatores:

 

  • o cenário econômico da empresa;
  • a média de preços dos restaurantes localizado no entorno da empresa;
  • o custo da alimentação na cidade do próprio colaborador;
  • pesquisa sobre o valor médio de uma refeição na cidade.

 

O Brasil é um país de dimensão continental. Com as diferenças regionais da alimentação, ficaria inviável estipular um valor para todos os estados. Por isso, o total do benefício deve levar em conta o local. 

 

Por exemplo: no Sudeste do Brasil, o valor de uma refeição é superior ao gasto nacional, segundo a Pesquisa + Valor da Ticket, realizada em parceria com a ABTT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador).

 

🔴Em quais estabelecimentos o vale-refeição é aceito?

 

O vale é reservado para a compra de refeições prontas, que não exigem preparo, e pode ser aceito em restaurantes, lanchonetes, padarias, serviços de delivery de refeições e outros. Com ele, o funcionário poderá comprar:

 

  • refeições prontas;
  • lanches;
  • comida congelada;
  • água, sucos e refrigerantes;
  • comida do delivery;
  • sobremesas.

 

A maior parte dos cartões usados para conceder esse benefício possui um sistema de controle, que identifica o  local e o que está sendo adquirido, travando as compras que não se encaixam na categoria de refeições prontas.

 

Além de registrar os locais, o sistema também mostra o quanto foi usado e o saldo remanescente. E se esse valor não for usado, ele não poderá ser sacado para ser usado em outras demandas, assim como explicamos ao longo do artigo.

 

🔴Como implementar o benefício do vale-refeição na empresa?

 

Começar a oferecer o vale-refeição exige planejamento, mas pode ser mais simples do que parece. Veja as principais etapas.

 

Faça a adesão ao PAT

Embora seja opcional, a adesão ao programa oferece vantagens importantes, como isenção de encargos sociais e dedução de até 4% no IRPJ (para empresas no Lucro Real). Além disso, garante que o benefício não seja incorporado ao salário.

 

Defina o valor com base na realidade local

Considere o custo médio das refeições na cidade ou região dos colaboradores. Como vimos, ferramentas como a Pesquisa +Valor ajudam a calcular valores coerentes com o mercado.

 

Escolha uma fornecedora confiável

Dê preferência a empresas com ampla rede credenciada, suporte facilitado e gestão digital. A Ticket, por exemplo, já conta com mais de 720 mil estabelecimentos parceiros em todo o Brasil.

 

Crie uma política interna de benefícios

Defina regras claras sobre quem terá direito, qual será o valor concedido, se haverá desconto em folha e como será o acompanhamento do benefício.

 

Comunique a equipe com clareza

Explique o funcionamento do benefício, como usar, onde aceitar e como acessar saldo e extrato. Isso evita confusões e valoriza a iniciativa da empresa.

 

🔴Por que o Ticket Restaurante é a melhor opção para a sua empresa?

 

Além da ampla aceitação e facilidade de gestão do Ticket Restaurante, a Ticket oferece uma série de funcionalidades que aumentam a praticidade e o valor percebido do benefício pelos colaboradores. Veja as principais!

 

Pagamento por aproximação via celular

Com a tecnologia NFC, os colaboradores podem usar seus cartões Ticket diretamente pelo celular, por meio do Google Pay, com toda a segurança e praticidade que o pagamento por aproximação oferece. Essa função está disponível para os cartões Ticket Restaurante, Alimentação, Ticket Flex e Ticket Super Flex.

 

Cupons e descontos exclusivos

Quem usa Ticket tem acesso a descontos em grandes redes de alimentação e bem-estar, por meio de cupons exclusivos dentro do app. Isso aumenta ainda mais o poder de compra do benefício, promovendo economia no dia a dia do colaborador.

 

Acesso ao portal Ticket Gointegro

Com o GOintegro, a empresa pode promover campanhas de reconhecimento, celebrar aniversários, conceder prêmios, gerenciar folgas e licenças e ainda oferecer descontos exclusivos no maior clube de benefícios da América Latina.

 

A plataforma também conta com programas de bem-estar integrados, com conteúdos voltados à saúde física, emocional, social, financeira e profissional. E para completar, os colaboradores podem acumular pontos e usar uma carteira virtual para resgatar recompensas em marketplaces parceiros.

 

⭕Autoatendimento completo no app

Pelo aplicativo Ticket, o usuário consegue consultar saldo e extrato, desbloquear o cartão, trocar a senha, pedir segunda via e localizar estabelecimentos parceiros com poucos cliques. É autonomia e praticidade na palma da mão.

 

Integração com ferramentas de RH

Para facilitar ainda mais a rotina do setor de Recursos Humanos, a Ticket oferece soluções integradas de gestão de benefícios, com acesso ao portal da empresa, suporte especializado e atendimento multicanal.

 

Presença consolidada há 49 anos

A Ticket atua há quase cinco décadas no Brasil, sendo referência nacional em benefícios. Desde sua fundação, em 1976, a empresa acompanha a evolução das relações de trabalho e inova para oferecer soluções alinhadas às novas necessidades das empresas e colaboradores.

 

Parte do grupo Edenred

A Ticket faz parte da Edenred, líder mundial em soluções transacionais para empresas, comerciantes e empregados. Presente em 45 países, o grupo atende mais de 60 milhões de usuários e 1 milhão de empresas-clientes. Essa estrutura global reforça a credibilidade da Ticket e garante tecnologia de ponta, segurança e inovação contínua para seus produtos.

 

Esses diferenciais tornam o Ticket Restaurante não apenas um cartão de benefícios, mas uma plataforma completa para cuidar da alimentação, do bem-estar e da experiência do colaborador. 

 

Saiba mais! 4 dicas para você escolher a melhor empresa de gestão de benefícios.

 

🔴Conclusão

 

O vale-refeição é um vale concedido por muitas empresas e faz parte do PAT, um programa de incentivo do governo para auxiliar na melhoria da alimentação do trabalhador e diminuir as deficiências nutricionais.

 

Ele não possui um valor fixo e varia conforme a região do país. Além disso, ele é concedido por meio de um cartão onde o trabalhador receberá os créditos todos os meses e poderá acompanhar o saldo.

 

Este auxílio deve ser usado para comprar refeições prontas em restaurantes, lanchonetes, padarias e serviços de delivery desses segmentos. Ele não pode ser usado para comprar itens como bebidas alcoólicas e cigarro.

 

Além disso, ele ajuda bastante na melhoria dos índices de produtividade dos funcionários, engajamento, felicidade no trabalho e diminuição da rotatividade e índices de absenteísmo.

 

A Ticket pode te ajudar a melhorar a produtividade e a motivação dos seus colaboradores com o Ticket Restaurante. São mais de 720 mil estabelecimentos parceiros e mais liberdade de escolha. Clique aqui e contrate agora mesmo!

 

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