Lojas de suplementos alimentares podem se cadastrar no PAT?

As Lojas de suplementos alimentares não podem se cadastrar no PAT. O Ministério da Saúde define que suplementos são alimentos que servem para complementar a dieta diária de uma pessoa saudável, nos casos em que a ingestão de nutrientes, a partir da alimentação, seja insuficiente.

Nos suplementos, cada nutriente deve conter um mínimo de 25% e no máximo até 100% da Ingestão Diária Recomendada (IDR), na porção diária indicada pelo fabricante. Assim, NÃO podem substituir os alimentos, nem ser considerados como componente exclusivo da dieta.